Caso Genivaldo: testemunhas de acusação são ouvidas hoje pela Justiça

Teve início nesta terça-feira, 22, a audiência de instrução criminal que irá ouvir as testemunhas de acusação e defesa do Caso Genivaldo Santos. A audiência acontece na sede da Justiça Federal localizada no município de Estância, que corresponde à cidade de Umbaúba, onde o crime ocorreu.

A audiência está prevista para ser realizada ao longo de três dias. Nesta terça-feira, 22, estão sendo ouvidas as testemunhas de acusação. O interrogatório começou por volta das 08h45. Na quarta-feira, 23, serão ouvidas as testemunhas de defesa; e na quinta-feira, 24, será a vez dos policiais rodoviários. Depois dessa fase de oitivas, haverá as alegações finais entre acusação e defesa, para só então o juiz decidir se os policiais irão ou não à júri popular.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), durante as oitivas não será permitida a entrada de pessoas que não façam parte do processo em questão. Segundo o órgão, a medida visa proteger a integridade de física dos presentes na audiência, bem como preservar sua imagem.

Ainda segundo a Justiça Federal, ao final do dia haverá a divulgação de informações sobre o andamento dos trabalhos.

Prisão dos PRFs

Os Policiais Rodoviários Federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco. À época, a defesa dos policiais afirmou que a prisão preventiva não teria respaldo legal.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

por João Paulo Schneider