Catraca dupla em ônibus é tema de audiência no MPSE

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) apresentou um novo modelo de catraca com espaço interno maior para garantir maior flexibilidade no acesso dos usuários. A apresentação foi feita em audiência pública no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), nesta segunda-feira, 24.

Conforme o sindicato, a audiência foi realizada para tratar da utilização do novo modelo das catracas duplas no transporte público de Aracaju e Região Metropolitana. Na ocasião, o Setransp apresentou o novo modelo, que está em teste em 15 ônibus, conforme orientação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju.

Além disso, o Setransp se disponibilizou em realizar uma campanha de conscientização com adesivos internos nos ônibus e o treinamento dos motoristas sobre o uso dos assentos da dianteira do veículo, que são exclusivos às pessoas com pouca mobilidade – pessoas com obesidade, gestantes e mães com crianças de colo.

Ainda conforme o sindicato, a SMTT deve avaliar os testes e, conforme a programação, as empresas de ônibus irão adaptar os veículos com catracas duplas para o novo modelo, aumentando em 10 cm o espaço interno.

Participaram da audiência representantes do Setransp, da SMTT, da Prefeitura de Aracaju e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra). A audiência foi conduzida pela Promotora de Justiça da área dos Direitos do Consumidor, Euza Missano.

Pulos de catraca

Pular a catraca é crime e prejudica o cálculo da tarifa, afetando principalmente os passageiros que pagaram pela viagem. Mas, conforme o Setransp, a maior preocupação é com a segurança das pessoas no ônibus.

Em 2023, a SMTT implementou catracas duplas em linhas com altos índices de pulos e assaltos. A medida reduziu quase 100% dessas ocorrências. O crime de pular catraca, descrito no artigo 176 do Código Penal, é considerado fraude, com pena de detenção de 15 dias a 2 meses ou multa.

Com informações do Setransp