Cenam: agentes continuam presos no Presmil

Momento em que os agentes foram libertados em janeiro deste ano (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Com o pedido de vista feito pela juíza convocada Maria da Conceição da Silva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe adiou o julgamento do habeas corpus e os dez agentes de medidas socioeducativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) continuam presos.

O habeas corpus contesta decisão da desembargadora Iolanda Guimarães, determinando o retorno à prisão dos dez agentes, acusados por prática de torturas contra adolescentes em conflito com a lei.

O habeas corpus entrou em pauta na sessão da Câmara Criminal desta terça-feira, 28. A juíza justificou o pedido de vista, informando que necessitaria de maior tempo para melhor analisar os argumentos da defesa, que considera desnecessária a manutenção da prisão dos agentes de medidas socioeducativas. “A juíza pediu vista do processo para melhor análise do feito”, explicou o advogado Rivaldo Salvino, que atua na defesa dos acusados.

Ainda é incerto o destino dos agentes. Mas o advogado de defesa está confiante. “Há boas perspectivas, estamos muito confiantes”, enalteceu o advogado, observando que a desembargadora Iolanda Guimarães teria sinalizado com a probabilidade de recuar da decisão anterior, dependendo das novidades que a juíza Maria da Conceição possa trazer ao processo.

Os agentes de medidas socioeducativas permanecem no Presídio Militar (Presmil). A Polícia Militar suspendeu a alimentação dos agentes, sob argumento de que não teria aporte financeiro para arcar com o ônus. Segundo o tenente-coronel Paulo César Paiva, comandante da PM5 [setor responsável pela comunicação social da PM], as despesas com alimentação aumentaram em 40%. Mas o problema já foi solucionado. Segundo o coronel Marcone Cabral, diretor do Presídio Militar, a Secretaria de Estado da Justiça assumiu o ônus e está fornecendo a alimentação, assim como também há o suprimento feito pelos próprios familiares dos agentes.

Por Cássia Santana