A União está solicitanto a reintegração de posse de toda a área do Jatobá, região praiana da Barra dos Coqueiros e por conseqüência a derrubada de centenas de casas ali construídas. A ação é semelhante a que requereu também a reintegração de posse da área da Invasão da Portelinha, naquela região, e que provocou a derrubada de bares na Aruana, há alguns meses.

O processo – de número 0002537-43.1996.4.05.8500 – atualmente se encontra na 5ª Região da Procuradoria Regional Federal, em Recife, está em fase de decisão. Segundo o advogado da Advocacia Geral da União (AGU), Lyts de Jesus Santos, que responde interinamente pelo órgão, o que estiver construído em área de preservação permanente deve ser derrubado.

“Existia um processo que tramitava desde 1996, de autoria do IBAMA e que a União interveio como assistente. Foi nesse processo que o juiz mencionou não ser necessário o processo, pela competência ser um ato administrativo da própria União. É uma área grande, onde existem muitas casas construídas”, explica.

Uma reunião que estava marcada para esta quinta-feira, 29, onde seria detalhado o maquinário para a derrubada das casas foi adiada. “Nela seriam tratados os procedimentos de como seria a derrubada, pois depende de toda uma logística. Agora está sendo aguardada uma nova data para o encontro”, destaca.

Por Bruno Antunes