Central de Registro Civil da Comarca de Aracaju é desativada

A partir de amanhã, dia 5 de abril, a Central de Registro Civil de Nascimento e Óbito da Comarca de Aracaju será desativada. A decisão é uma determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe, estabelecida através da Resolução 08/2005, de 23 de março deste ano.

Em função da medida, que tem por objetivo descentralizar esse tipo de atendimento, a expedição desses documentos voltará a ser prestado nos Cartórios de Registro Civil. São eles Cartório de 2º Ofício, situado à Travessa Benjamim Constant, 68, centro; Cartório de 6º e 7º Ofício, localizados na rua Itabaiana, 90 e 106, respectivamente; e de 11º Ofício, situado no endereço avenida Rio Branco, 124, centro.

Segundo o Tribunal a medida beneficia a população na medida em que leva esse serviço aos bairros e também a diversos pontos do centro da cidade. O órgão destaca ainda que a lei continua garantindo a gratuidade da primeira via da Certidão de Nascimento e de Óbito a toda população.

O Tribunal de Justiça de Sergipe lembra ainda que, para as pessoas comprovadamente pobres, o Registro de Nascimento e Óbito, incluindo segunda-via, são inteiramente gratuitas e serão fornecidas nos seguintes Fóruns: Integrado I, situado à rua Serafim Bonfim, s/n, Santos Dumont; Integrado II, localizado na avenida Visconde de Maracaju, s/n, 18 do Forte; Integrado III, no endereço rua Paulo Henrique Pimentel, 170, Distrito Industrial de Aracaju (DIA); e na 16ª Vara Cível de Aracaju, na avenida Gentil Tavares, 380, Santos Dumond. Este último atende somente pessoas até os 18 anos. 

Mais informações através do telefone (0xx79) 3226-3128 ou do e-mail noticias@tj.se.gov.br.