De forma intensificada, a Prefeitura de Aracaju mantém a regularidade dos serviços de apreensão de animais, de grande porte, em todas as áreas da cidade, principalmente na zona de Expansão, onde ainda é registrado um número considerável de casos de abandono de equinos.
Em outubro deste ano, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) conduziu ao Centro de Apreensão, localizado no bairro 18 do Forte, 73 animais, 70 deles encontrados de forma errante nesta região. Diariamente, o caminhão boiadeiro percorre cerca de 195 quilômetros.
O coordenador do serviço, Isael Freitas, explica que o trabalho de apreensão de animais exige o empenho e a atenção das duas equipes do centro, e que, diariamente, das 7h às 18h e das 0h às 4h, períodos em que há maior incidência de animais soltos, elas percorrem vias e rodovias que cortam a cidade.
“Começamos o roteiro pelo bairro Bugio, seguimos pelas avenidas Santa Gleide, Tancredo Neves, bairros Capucho e Jabotiana, avenida Quirino, conjuntos Orlando Dantas e Augusto Franco (Farolândia), bairros Santa Maria, Aeroporto, Aruana e zona de Expansão. Retornamos pela Atalaia, Coroa do Meio, 13 de Julho, Centro e zona Norte”, informou.
De acordo com Isael, o trabalho realizado 24h todos os dias também engloba os chamados feitos por telefone. Além disso, das 19h até pouco antes da meia-noite, a equipe de plantão se encontra à disposição na sede do centro.
“Nesta gestão, o trabalho de acompanhamento por parte das equipes foi intensificado e medidas foram adotadas para inibir a situação de abandono de animais”, ressalta o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), Bira Rabelo. Ele destaca que o crescente número de apreensões e os casos de reincidência resultaram em medidas mais enérgicas por parte da Prefeitura de Aracaju.
“Após discussões e avaliações aprovadas pelo Conselho Administrativo da Emsurb, medidas passaram a vigorar a partir de 11 de abril do corrente ano, com a publicação da Resolução nº 02, de 1º de abril de 2019, no Diário Oficial do Município. Até então, a retirada de um animal do Centro de Apreensão se dava através de pagamento de taxa no valor de R$33,60. Em caso de reincidência, era acrescido ao valor da diária a taxa de R$67,20, chegando ao total de R$100,80″, explicou Bira.
A partir da publicação da Resolução, a tabela referente a preço público passou a apresentar os tipos de serviços ofertados e suas respectivas tarifas: Apreensão e Transporte do animal passou a custar ao, seu proprietário ou possuidor, R$100,00 (tarifa única); Guarda e Alimentação R$60,00 (diária); Assistência Veterinária de Animais R$ 60,00 (tarifa única).
De acordo com a ouvidora da empresa municipal, Mariana do Espírito Santo, a resolução nº 02 está amparada no Estatuto Social da empresa, assim como na Lei nº 2.380, de 14 de maio de 1996, que trata sobre desenvolvimento e ações de apreensão, busca, e fiscalização, e na Lei Municipal nº 4.570/2014, que dispõe de normas sobre a fixação de preço público”, completou o representante.
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Para informar ou denunciar sobre animais soltos ou abandonados nas vias públicas de Aracaju poderão manter contato com a equipe de Centro de Apreensão da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, pelo 99151-0315 ou ainda por intermédio da Ouvidoria – 3021-9908, no horário das 7h às 12h e das 14h às 17h.
Fonte: PMA
