Clubes de Aracaju têm 30 dias para regulamentação junto aos Bombeiros

Representantes dos clubes de lazer de Aracaju (Petroclube, AABB, Cotinguiba e Iate Clube) terão 30 dias para regularizar toda documentação de segurança e alvará de funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros de Sergipe.

O acordo foi fechado durante audiência na última terça-feira, 27, em audiência no Ministério Público Estadual (MPE), em processo que já corre há algum tempo, visando a regularização de casas de shows e outros estabelecimentos de lazer.

O procedimento extrajudicial vem sendo conduzido pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, com constante acompanhando do setor de fiscalização do Corpo de Bombeiros. “É uma luta nossa antiga que envolve também a preocupação com eventos festivos. Nós criamos um check list com uma série de requisitos para que o empreendedor cumpra e os consumidores tenham segurança naquele evento”, explicou a promotora de Justiça, Euza Missano.

Conforme exposto pelo Corpo de Bombeiros durante a audiência desta terça-feira, alguns dos clubes apresentam somente atestado de regularidade provisório e, durante o mês de setembro, serão alvos de nova vistoria em busca da regularização. Apesar do documento provisório, o Corpo de Bombeiros afirmou que na última vistoria, esses locais não apresentavam risco para os seus visitantes. Em 30 dias, os clubes deverão providenciar o documento definitivo.

A promotora de Justiça explicou que o processo está próximo do fim com um desfecho positivo. “Várias casas de shows foram regularizadas e restaram alguns resistentes, com atestados provisórios. Mas vamos continuar nesse diálogo para que os eventos de massa aconteçam de forma segura”, concluiu.

Por Ícaro Novaes