CNJ reconhece medidas socioeducativas de Sergipe

Durante esta semana, a juíza de direito Maria Rosely Guiessmann, integrante do projeto Medida Justa do CNJ, visitou as unidades da Fundação Renascer para avaliar a execução de medidas socioeducativas em Sergipe, através da modernização de estruturas físicas, atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, progressão das medidas socioeducativas, realização de cursos profissionalizantes e até mesmo do convênio com o Ipesaúde firmado esta semana para atender a todos os servidores da Fundação Renascer.

A juíza Maria Roseli ressaltou a importância do projeto e afirmou que a semana de visitas em Sergipe foi muito satisfatória. “O objeto do Medida Justa é fazer um relatório final que retrate como estão sendo executadas as medidas de privação de liberdade. Não viemos para fazer juízo de valor, estamos para colher dados com o objetivo de, ao final do processo, balizar políticas públicas na área do adolescente que está privado de liberdade”, explicou a juíza.

A conselheira do CNJ ainda reafirmou sua satisfação com o que pode constatar na semana de visitas à Fundação Renascer. “É muito importante que os diretores das unidades sejam servidores de carreira. Dessa forma, percebemos que são vocacionados, pois trabalham pela infância há muito tempo. Existe um movimento de mudança nas unidades, uma preocupação por parte dos gestores em melhorar a realidade dos internos. Viemos para mostrar que o CNJ está disposto a opinar nesse sentido, e para conversar com os juízes sobre a importância do trabalho conjunto entre o poderes Judiciário e Executivo” destacou Maria Roseli.

A secretária de Estado, Maria Luci, agradeceu a visita do CNJ e enfatizou a importância da participação da Justiça no processo de transformação da execução de medidas socioeducativas. “É prioridade do Governo do Estado garantir os direitos da criança e do adolescente. Desde o dia 2 fevereiro, quando assumi a pasta da inclusão social, a Seides e a Fundação Renascer estão empenhadas em melhorar a execução das medidas socioeducativas de Sergipe”, frisou.

“A avaliação positiva do CNJ é uma prova de que estamos conseguindo transformar a realidade dos adolescentes em conflito com lei. As melhorias estão acontecendo a cada mês e já é possível perceber as mudanças. Prova disso é a satisfação da representante do CNJ. Agradeço mais uma vez o trabalho realizado pelo poder Judiciário ”, reforçou a secretária.

Novo momento

A diretora da Fundação Renascer, Antônia Menezes, reafirma a relevante participação do judiciário ao trabalhar juntamente com o poder executivo. “Nos sentimos privilegiados com a visita. São  perceptíveis os resultados satisfatórios que encontramos no Cenam ao longo desses dez meses. Hoje temos uma abertura com o Juizado da Infância, nos sentimos à vontade para falar com o juiz da 17ª Vara, Gaspar Feitosa. Esse contato direto tende a beneficiar o adolescente que está em cumprimento de medida”, apontou Antônia.

O juiz da 17ª Vara da Infância e da Juventude, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, reconheceu a importante parceria com a Fundação Renascer. “Não tínhamos como alcançar bons resultados sem o apoio da Seides e da Fundação Renascer. Agradecemos, inclusive, a transparência dos diretores das unidades. A visita foi importante para retratarmos a realidade das medidas socioeducativas no estado e para demonstrar os avanços que já foram conseguidos”, avaliou.

Fonte: Ascom/Seides