Começam as oficinas para diagnosticar planos de bacia

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Rio Sergipe (Arquivo Infonet)
Em dezembro a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), promoverá oficinas temáticas e consultas públicas com reunião plenária objetivando um diagnóstico dos Planos da Bacia Hidrográfica dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba. As oficinas acontecerão nos dias 1, 2 e 3 de dezembro em municípios do interior.

Nesta terça-feira, 1, a oficina para um diagnóstico da bacia do Rio Japaratuba será em Capela. Começará às 8h30, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com a coordenação do técnico da SRH, Pedro Lessa. Já a audiência pública com o tema ocorrerá no município de Nossa Senhora das Dores, dia 17 de dezembro, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Na quarta-feira, 2, a oficina temática para fazer um diagnóstico do rio Piauí será realizada no município de Estância, na Escola Técnica do Comércio. Já a consulta pública ocorrerá em Lagarto, dia 16 dezembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Já na quinta-feira, 3, a oficina temática será para traçar um diagnóstico da bacia do rio Sergipe. Ela será realizada no município de Itabaiana, no Campus da UFS. A consulta pública acontecerá em Nossa Senhora da Glória, dia 15, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Plano de Bacia

Tendo como um instrumento a lei estadual de nº 3.870 de 1997, o Plano da Bacia Hidrográfica pretende, entre outras questões, diagnosticar a situação atual dos recursos hídricos, elaborar metas de racionalização de uso e avaliar medidas, programas e projetos a serem implantados.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos, disposto na lei de nº 3.870, de 25 de setembro de 1997 sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em seu artigo 6º afirma elaborar e manter atualizado o Plano Estadual com base nos planos de suas bacias hidrográficas.

Entre suas atribuições, está o balanço entre disponibilidade e demandas dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais; elaboração de diretrizes e metas para cobrança pelo uso dos recursos hídricos e propostas para criação de áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção desses recursos hídricos.

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