Comerciantes da Coroa do Meio aguardam cessão da área

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Ação para a regularização dos bares foi do MPF (Foto: Arquivo Infonet)

Comerciantes da Orlinha da Coroa do Meio estão confiantes em permanecer na localidade, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) ter ajuizado ações com o objetivo de regularizar a ocupação da faixa de praia em Aracaju.

Para os comerciantes, o pedido do governador do estado, Jackson Barreto junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), solicitando a concessão do termo de cessão da área, trará um alívio aos trabalhadores.

Segundo o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Orlinha da Coroa do Meio, Paulo Queiroz, o próximo passo é aguardar uma decisão da SPU. “O governador esteve conosco e disse que tinha pedido a cessão da área. Agora estamos esperando essa resposta de Brasília e que só deve vir depois do recesso. Estamos confiantes”, informa.

Além dos comerciantes da orlinha, os imóveis situados na extensão da rodovia prefeito Ignácio Barbosa, a antiga rodovia José Sarney, em Aracaju, também estão ameaçados demolição.

O pedido de demolição do MPF foi motivado pelo fato de os bares estarem instalados em área de proteção permanente, composta de dunas e vegetação de restinga. Os empreendimentos também não respeitam a faixa de domínio rodoviário, de pelo menos 20 metros a partir da pista da rodovia, onde não pode haver construções, de acordo com a legislação municipal, segundo consta em documentos técnicos e perícias do MPF, Adema e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizados desde 2010.

Por Aisla Vasconcelos

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