A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou ontem, 8 audiência pública para fazer um diagnóstico da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O objetivo da discussão, proposta pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE), é o de avaliar aspectos como volume de água, poluição, degradação, assoreamento, desflorestamento, piscosidade (condições de vida para os peixes), navegabilidade e capacidade de produção de energia. Participaram da audiência diversos especialista no assunto.
O superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha, afirmou que os principais problemas ligados ao rio São Francisco são o assoreamento e o uso irracional da água. Segundo ele, Estados como Bahia e Minas Gerais garantem outorga das águas do rio, principalmente para irrigação, sem exigir contrapartida na revitalização. Estados e municípios recebem verbas para revitalizar e não aplicam corretamente esses recursos, afirmou.
“A Agência da Bacia do São Francisco, que está pronta para ser criada, só será viável se houver incorporação das bacias dos afluentes e cobrança pelo uso de suas águas. Sem um pacto de gestão entre estados e municípios, essa agência não vai funcionar, e a água dos rios continuará sendo usada incorretamente”, alertou Rocha.
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Apolo Heringer Lisboa (UFMG) declarou que “a construção de barragens é um crime contra o país; não podemos confundir riqueza com dinheiro, pois quando você tem um rio poluído, é como se não tivesse água para dar à população, e a água é uma riqueza”, disse o professor.
Também ficou constato que a poluição urbana é um dos principais problemas ambientais da bacia do São Francisco, pois 93% dos municípios não têm tratamento de esgoto nem critérios para a destinação final dos resíduos sólidos. A avaliação foi apresentada por Andréa Zellhuber, assessora do Projeto de Articulação Popular para a Revitalização do Rio São Francisco, e faz parte do diagnóstico da bacia feito em conjunto com a população ribeirinha.
Dado novo
O presidente da Subcomissão do São Francisco, deputado Iran Barbosa (PT-SE), que também conduziu os trabalhos do debate, ficou preocupado com informações apresentadas ao final da audiência pelo professor Apolo Heringer Lisboa. Estudos da Universidade de São Paulo citados por Lisboa apontam que as turbinas das usinas hidrelétricas de Itaparica e Xingó, no São Francisco, não foram utilizadas como estava previsto devido à falta de água. “Se não há água para movimentar as turbinas, como pode haver água para a transposição? Trata-se de um dado novo que precisa ser avaliado, antes que comecem as obras”, ressaltou o deputado.
Segundo Iran, as exposições contribuirão muito para a elaboração do relatório final da subcomissão. “O diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, apresentado nesta audiência pública revela que a transposição é absolutamente inviável. Até por isso, lamentamos a ausência do governo no debate. Estou certo que nossa prioridade deve ser a revitalização do Velho Chico”, destacou o deputado.