Comissão discute reordenamento de abrigos

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Evento acontece uma vez por ano (Foto: Edinah Meyre)
A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou nesta sexta-feira, 8, a 5 ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na pauta de discussões, a apresentação do plano de ação do pacto de aprimoramento de gestão da política de assistência social de Sergipe e a explanação sobre as propostas para o projeto de reordenamento dos abrigos governamentais.

O evento acontece uma vez a cada mês com o objetivo de implementar as políticas de assistência social e negociar ações juntos aos gestores municipais e estadual. Em Sergipe, a comissão é coordenada pela secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, e se apresenta periodicamente como uma instância colegiada de discussão, negociação e pactos sobre aspectos concernentes ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Um diagnóstico dos abrigos foi apresentado a partir das visitas dos técnicos para melhorar a estrutura das unidades dentro das especificidades de cada uma. Com base nos levantamentos dos dados, foram elaboradas propostas de reordenamento a médio prazo e longo prazo em áreas que vão desde os recursos humanos aos financeiros.

As propostas foram apresentadas à Comissão e a Seides irá disponibilizar uma Consulta Pública para que os integrantes da CIB possam contribuir com ideias para finalizar o projeto, que deverá ser encaminhado para aprovação do Ministério Público Estadual.

“A consulta ficará disponível até o dia 25 de outubro. O Estado priorizou a elaboração de uma proposta para os abrigos governamentais vinculados à Fundação Renascer, mas também está atento à rede não-governamental. Vamos construir juntos o reordenamento das unidades”, enfatizou Cláudia Cardoso,  coordenadora de Proteção Especial da Seides.

Entenda a comissão

A CIB é constituída por representantes indicados pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social e por gestores municipais indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social  (Coegemas), observando os níveis de gestão no Sistema Único de Assistência Social, a representação regional e o porte dos municípios de acordo com o que estabelece a Política Nacional de Assistência Social.

O órgão gestor estadual da Política de Assistência Social indica três representantes titulares e três representantes suplentes, tendo o secretário de Estado da Assistência Social como coordenador da Comissão e também o coordenador da CIB. Já o Coegemas indica seis gestores municipais titulares e seis gestores municipais suplentes. A cada dois anos o Colegiado realiza novas indicações.

Fonte: Ascom Seides

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