A Secretária de Administração, Marilene Alves negou as afirmações de que o concurso público que será realizado em dezembro estaria ilegal. Em coletiva à imprensa realizada hoje, 7, pela manhã, a secretaria, juntamente com seus assessores, afirmou que o concurso será realizado sem alteração de datas ou número de vagas. Para ela, as afirmações foram frutos de um mal entendido sobre os custos do concurso ao orçamento.

“Provavelmente entenderam que haveria um aumento de espesa, é a única coisa que a gente pode atribuir. Mas na verdade não vai haver. O que acontecerá é que os atuais funcionários contratados temporariamente serão substituídos pelos concursados, num procedimento normal. Esse concurso estava dentro de um planejamento. Não existe nenhum impedimento legal”, afirmou a secretária.

Segundo Marilene, o concurso não mexerá com orçamento, por que não haverá um aumento de despesas. Ele será feito para suprir as necessidades das unidades escolares na Secretaria de Estado da Educação. Os procedimentos começaram desde março de 2005, quando um parecer da Procuradoria condicionava os contratos temporários à realização de concurso público. 

O dia 17 de dezembro também foi mantido como data oficial da prova, mesmo sendo o mesmo dia das provas do IBGE. A explicação foi a dificuldade de troca de datas já que poderia chocar com o Natal e o reveillon. As provas da SEAD serão aplicadas das 8h às 12h, e o concurso do IBGE acontece das 14h às 18h.

Licitação de Pneus

Outro assunto abordado na coletiva foi a suposta licitação para aquisição de Pneus realizada pela SEAD. Dando esclarecimentos sobre o caso, a secretária afirmou que foi feito um pregão para registro de preços de fornecedores de 102 itens , e não uma licitação de compra.

“Nós não compramos pneus, apenas fizemos um registro de preços, já que o contrato estava vencido, Foi um procedimento comum. Nós vamos adquirir pneus de acordo com a necessidade”, disse a secretária. O procedimento está em fase de levantamento de propostas e entrega de documentações. Posteriormente será feita a homologação do processo.

A Secretaria publicou uma nota referente ao assunto no site oficial de licitações do governo.

Veja o depoimento da secretária Marilene Alves

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