Conferências Municipais da Assistência terminam hoje

Secretário Zezinho Sobral abriu os trabalhos da VI Conferência

Será encerrado na próxima segunda-feira, 31, o processo conferencial da Assistência Social nos 75 municípios sergipanos. As últimas conferências acontecerão nas cidades de Poço Verde, Brejo Grande e Propriá. Nesta semana, 20 municípios reuniram trabalhadores da área, usuários dos serviços e representantes da gestão governamental, para debater questões relativas à área da Assistência Social – inclusive Aracaju, cuja Conferência se encerrou na quinta-feira, 27. A próxima etapa acontece com a Conferência Estadual da Assistência Social, marcada para os dias 14 e 15 de setembro.

Um desses municípios foi Malhador, onde o secretário Zezinho Sobral abriu os trabalhos da VI conferência, após ser recepcionado pela prefeita Elayne Araújo; pela secretária municipal da Assistência, Edjane Oliveira; e pela presidente do Conselho Municipal da AS, Joseane Andrade. Para ele, a conferência ganha ainda maior importância considerando o atual momento de fragilidade da política da Assistência, devido aos cortes promovidos nas verbas federais.

“Isso tem que ser diretriz de combate em âmbito nacional. A assistência tem que olhar pelo viés do acolhimento, da atenção, do cuidado, para executar uma política social séria. Mas para isso, é preciso se discutir também a questão do cofinanciamento federal. Como é que o Governo Federal manda R$ 30 mil por mês para os Estados e quer que os Estados repassem R$ 1,4 milhão para os municípios?”, disse aos participantes da Conferência, em Malhador. De acordo com o secretário, através da emenda constitucional nº 94 houve, ainda, uma desvinculação de receita vultosa nos recursos destinados à área.

“Tiraram 30% dos fundos estaduais de Combate à Pobreza. Perdemos R$ 18 milhões no ano. E tem ações que não tem como reduzir. A gente não pode fechar um abrigo ou deixar de investir em medidas socioeducativas, por exemplo. Então é preciso que nessas conferências se discuta esse corte na Assistência Social. O governo Federal tem que apresentar uma proposta que reabilite os fundos da Assistência. Então vocês que atuam diretamente com o usuário são importantíssimos nesse processo, porque tudo acontece no município. E o futuro do país está muito fortemente ligado às políticas da Assistência Social”, defendeu Sobral.

Segundo José Carlos Passos, que na ocasião representava o Conselho Estadual da Assistência Social, as conferências são destinadas justamente ao debate dessas demandas e à definição de propostas dos municípios para a política da Assistência Social. “Elas são discutidas sob quatro eixos distintos, a partir do tema central ‘Garantia dos direitos no fortalecimento do Sistema único da Assistência Social [SUAS]’, definido pelo próprio Conselho Nacional da Assistência Social. Os eixos programáticos se referem à proteção social, gestão democrática, segurança socioassistencial e legislação como instrumento para uma gestão comprometida”, detalhou.

Após o encerramento das Conferências Estaduais, todas as demandas do país serão apresentadas em plenária na Conferência Nacional da Assistência Social, prevista para dezembro próximo, em Brasília.

Fonte e Foto: SEIDH