Confusão com nomes em processo leva inocente à prisão em Estância

Confusão decorrente de nomes homônimos [nome e sobrenome iguais] resultou na prisão injusta de um homem, que tentava adquirir a segunda via de um documento no Instituto de Identificação da cidade de Estância em Sergipe. Os servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) identificaram um mandado de prisão, expedido no ano de 2015, com o nome do rapaz, inclusive com os mesmos dados referentes aos pais dele.

Conduzido para uma unidade prisional, o rapaz passou alguns dias detido. Provocado por um advogado, o juiz Pedro Rodrigues Neto, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, reconheceu o equívoco e, mesmo sem ouvir a manifestação do Ministério Público Estadual, determinou a correção do nome dos pais do verdadeiro acusado e assinou alvará de soltura em favor do rapaz preso de forma equivocada no município de Estância.

O juiz considerou a situação como de extrema emergência e determinou a correção da filiação do verdadeiro acusado nos autos do processo criminal que tramita na 3ª Vara Criminal de Aracaju. Na mesma quinta-feira, 12, o rapaz que foi preso de forma equivocada foi libertado da unidade prisional. Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público foi notificado a se manifestar nos autos.

Conforme dados da ação penal, três homens figuram como réus naquele processo, suspeitos por prática de assalto.

por Cassia Santana