O juiz Cláudio Bahia Felicíssimo está pedindo indenização por dano moral ao empresário Allan Mota e ao garçom Elias Resende de Almeida por ter sido submetido a procedimento criminal e disciplinar “completamente descabidos”, conforme explica o advogado Márcio Conrado, que atua no processo atendendo aos interesses do juiz.

A primeira audiência aconteceria nesta sexta-feira, 7, mas o juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível, por onde está tramitando a ação por dano moral, suspendeu a audiência e aguardará outros trâmites quanto às provas que deverão ser produzidas. “Estamos discutindo o ônus da prova, discutindo quem vai arcar com o ônus da prova”, explica o advogado Márcio Conrado.

Relembre o caso

O magistrado se envolveu em uma confusão em uma pizzaria em Aracaju, na noite do dia 4 de abril de 2016, que culminou com termo de ocorrência lavrado na Coordenadoria de Polícia Civil. Na Delegacia de Polícia, tanto o juiz e o garçom se declaram vítimas de agressões físicas. No primeiro momento, o Ministério Público Estadual requereu instauração de investigação criminal para identificar o que teria ocorrido na pizzaria.

Mas durante o andamento dos procedimentos solicitados pela Procuradoria Geral de Justiça, o processo acabou arquivado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, “por não vislumbrar elementos probatórios mínimos de materialidade e autoria” dos fatos denunciados pelo garçom.

O Portal Infonet tentou ouvir o empresário e o garçom, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cassia Santana