Conselheiros tutelares e de direitos participam de curso

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe em parceria com o Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente (NAIA) promoverá um curso de capacitação para Membros dos Conselhos de Direitos e Tutelares na próxima segunda e terça-feira, 22 e 23 de maio.

O curso será realizado das 08 às 12h e das 14 às 18h na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, localizado na Praça Fausto Cardoso, 327, Edifício Walter Franco, no centro de Aracaju. E será ministrado de Justiça da Bahia, Dr. Eduardo Luís Santos de Jesus e pela historiadora, Dra. Ana Elizabete Costa Gomes.

O evento terá como  abordagem dos temas o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Proteção Integral e o Sistema de Garantias de Direitos, além do papel dos Conselhos de Direitos e Conselheiros Tutelares, Políticas Públicas na área de direitos da Criança e do adolescente e um breve diagnóstico da realidade de cada município de Sergipe sobre  a infância e adolescência. Também serão tratados assuntos a implementação dos Conselhos e a Lei Municipal e Orçamento.