A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, se reuniu na última sexta-feira, 28, com representantes dos entes que compõem o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) para a apresentação de um estudo técnico elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O material traz a modelagem da concessão para operação e exploração do transporte coletivo urbano na Região Metropolitana.
Participaram da reunião a prefeita Emília, que preside o CTM; o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Governo do Estado, Júlio Filgueira, representando o governador Fábio Mitidieri; os prefeitos de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho; além do subprocurador-geral de São Cristóvão, Diego Araújo, representando o prefeito Júlio Nascimento, e equipes técnicas das administrações municipais.
A contratação da Fipe, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi aprovada por unanimidade em assembleia realizada em maio deste ano, com a missão de desenvolver os estudos que subsidiarão o novo modelo de licitação do transporte público. Nesta sexta-feira, os técnicos da Fundação detalharam os resultados do levantamento.
Segundo a prefeita Emília Corrêa, o estudo aponta a viabilidade de uma nova modelagem administrativa que garanta um serviço mais eficiente à população. “Esse encontro foi justamente para apresentar o estudo e demonstrar a possibilidade real de uma nova modelagem, ou seja, de uma nova licitação. Também serviu para esclarecer qualquer dúvida sobre o entendimento do consórcio no que diz respeito à anulação da licitação anterior, que encontra-se judicializada e já foi reprovada pelo Tribunal de Contas”, destacou.
A prefeita também ressaltou que o levantamento da Fundação evidencia a perspectiva de uma licitação com tarifa mais vantajosa para os usuários. “A Fipe demonstrou, com base em dados e valores, que é possível construir uma licitação que beneficie de forma muito mais significativa os usuários, especialmente em relação à tarifa, que é o que mais pesa no bolso de quem depende diariamente do transporte público. Isso, para nós, é extremamente relevante”, completou.
Representando o Governo do Estado, o secretário Júlio Filgueira afirmou que é urgente deliberar, em Assembleia Extraordinária prevista para dezembro, sobre a manutenção dos contratos atuais ou a abertura de um novo processo licitatório. Para isso, solicitou que os grupos técnico e técnico-jurídico do Consórcio encaminhem até o dia 5 do próximo mês os resultados dos estudos já realizados, de modo a subsidiar a tomada de decisão.
“Na assembleia anterior, acordamos que iríamos recepcionar o estudo da Fipe, e isso foi feito hoje. Para a próxima sessão, será convidada a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), que deu suporte técnico ao processo de licitação anterior, além da apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho. Assim, todos os entes consorciados terão o máximo de informações para deliberar com segurança”, afirmou Filgueira.
Após a análise do estudo técnico da Fipe e da comparação com o modelo proposto anteriormente pela ANTP, o colegiado também deverá considerar o relatório dos grupos técnico e jurídico do CTM. Com base nesse conjunto de informações, o Consórcio definirá qual modelo deverá ser adotado.
A próxima assembleia foi marcada para o dia 9 de dezembro, quando a ANTP deverá participar para esclarecer dúvidas dos representantes do Consórcio. Em seguida, o colegiado decidirá pela manutenção da licitação atual ou pela elaboração de um novo processo.
Com informações da PMA e da ASN
