Construção Civil: campeã em acidentes de trabalho

A maior parte dos acidentes de trabalho acontece nos canteiros de obras

Às 12h30 de quinta-feira, 24, a reforma de um prédio no bairro 13 de Julho parou. Naquele momento caía do 5º andar o pedreiro Raimundo de Meneses, 65 anos. A ‘cadeirinha’ que erguia o trabalhador era sustentada por cordas de náilon, que se romperam. Sem conseguir se apoiar, Raimundo despencou e morreu logo após a queda.

Acidentes de trabalho são mais freqüentes do que se imagina. Só no ano passado, 700 mil ocorrências foram registradas em todo o país, 190 mil a mais que em 2006. Cerca de 13% delas aconteceram dentro dos canteiros de obras, tornando a Construção Civil um setor campeão em acidentes desse tipo.

“Empresários têm que pensar menos em dinheiro”

Presidente do Sintracon, Jaime Umbelino de Souza

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), Jaime Umbelino de Souza, acidentes de trabalho em obras dificilmente são uma casualidade. “A falha humana é a principal causa de acidentes. Seja pelo não-uso dos equipamentos de segurança, seja pela falta de instrução do empregado”, diz Umbelino.

No caso do acidente que vitimou Raimundo de Meneses, a construtora garantiu que ele fazia uso de todos os equipamentos individuais e de proteção exigidos. Mas para o presidente do Sintracon, essa história ainda precisa ser averiguada.

“Primeiro que essa cadeirinha não é recomendada, e mesmo com a cadeirinha, ele deveria estar preso a um cinto, que por sua vez deveria estar preso no topo do prédio. Se a cadeirinha soltasse, ele ficaria pendurado e não iria ao chão. Caso fique comprovado que ele não estava usando esse equipamento de proteção, a culpa é totalmente da empresa. A construtora tem que obrigar o uso dos equipamentos”, declara Jaime.

O presidente comenta, ainda, que as empresas deveriam orientar melhor seus empregados com o intuito de prevenir acidentes. “Trabalhador sem instruções de segurança fica mais exposto aos riscos de uma obra, que não são poucos. Os patrões precisam ser mais humanos e investir na qualificação de seus empregados ao invés de pensarem apenas em dinheiro”, declara Jaime Umbelino, salientando que, antigamente, a situação era ainda pior.

Ainda segundo Jaime, a principal causa de mortes nos canteiros de obras é a queda de trabalhadores, e de material de construção em cima deles. Choques elétricos e soterramentos também costumam ser fatais.

O papel da SRT

Prédio da SRT, antigamente chamada de Delegacia Regional do Trabalho

A Superintendência Regional do Trabalho (SRT) tem um papel importante na averiguação das circunstâncias de acidentes fatais, como o do pedreiro Raimundo. Logo após a fatalidade, a empresa deve acionar a SRT e interditar a obra até a chegada de um auditor. “Se a empresa não nos comunicar, nós sabemos pela imprensa”, conta Arilda Levi, auditora fiscal do trabalho.

Como explica a auditora, a SRT vai até o local da ocorrência assim que recebe o comunicado e, após as investigações, envia um relatório ao Ministério Público do Trabalho. Este órgão, por sua vez, toma as devidas providências no sentido de apontar a responsabilidade e punir os culpados. Arilda revelou que este ano ainda não tinha ocorrida nenhuma morte ocasionada por acidente de trabalho, até o fato registrado na última semana, que vitimou o Seu Raimundo.

Fator Acidentário de Prevenção

Para incentivar a prevenção de acidentes de trabalho em todos os setores, o Governo Federal promete mexer no bolso das empresas. Aquela que não reduzir o número de acidentes vai pagar mais imposto: o dobro do que paga hoje.

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a ser implantado no país a partir de janeiro de 2010, será aplicado sobre a alíquota do imposto do seguro de acidente de trabalho pago pelas empresas. A idéia do Governo é que a alíquota do imposto seja reduzida para as empresas com poucos acidentes de trabalho, e seja ampliada para aquelas onde a incidência de acidentes é alta.

A alíquota do seguro de acidentes varia de 1% a 3% sobre a folha de pagamento da empresa. Com a entrada em vigor do FAP, essas alíquotas podem ser reduzidas pela metade, ou ampliadas em até 100%.

Por Helmo Goes e Carla Sousa