Construção de casas para assentamento do MST deve sair

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Encontro resolveu impasse que cercava a construção de casas para 115 famílias
Depois de ocuparem na manhã desta terça-feira, 9, a sede da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o grupo de integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) do assentamento Caraíba, em Japaratuba, foram recebidos na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Sergipe para resolver o impasse acerca da construção de 115 habitações.

Ainda na Adema o grupo foi recebido pelo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, e saíram com a garantia de que até esta sexta-feira, 12, será liberada a Licença de Instalação, documento necessário para a construção das casas. Isso, no entanto, se todo o processo de construção estiver dentro da normalidade.

Leonardo Góes, do INCRA, diz que problema foi resolvido
O documento, de acordo com o chefe de Divisão e Obtenção de Terras do Incra, Leonardo Góes, foi solicitado em caráter de emergência. Isso porque o órgão federal já havia solicitado a Licença de Instalação e Operação, cujo prazo normal para liberação pela Adema é de três meses. “Nós estávamos dentro do prazo, pois protocolamos o pedido no mês de novembro. Agora, pedimos apenas a Licença de Instalação para que o processo seja agilizado”, disse Leonardo.

Ele assegurou que os recursos – mais de R$ 1,7 milhões – para a construção das residências já estão garantidos. No encontro, outras reivindicações dos trabalhadores rurais também foram discutidos, como a liberação de novas áreas e de créditos fornecidos no pós-assentamento. “Conseguimos resolver a questão”, garantiu Leonardo.

José Roberto diz que também aguarda resultado de novas reivindicações

O dirigente estadual do MST, José Roberto da Silva, comemorou o resultado. “Só com a pressão foi possível agilizar essas questões. Estamos saindo daqui com data para que tudo seja resolvido”, disse.

Segundo José Roberto, a construção de casas para mais 16 famílias do assentamento Nova Esperança, também em Japaratuba, através do Pronese, foi posta em questão no encontro com o secretário Genival Nunes. “Garantiram que receberemos uma resposta sobre essas casas já na próxima semana”, acrescentou.

Assim que o documento for liberado pela Adema, técnicos do INCRA devem ir ao assentamento para execução do projeto. “Também aguardamos a liberação, pelo Governo federal, de recursos para os assentamentos de Novo Paraíso e Coqueiral, em Gracho Cardoso, e queremos a desapropriação das áreas onde ficam os acampamentos Pão de Açúcar, em Capela, e Sambaíba, em Pirambu”, completou o líder do MST.

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