Contribuições rendem mais que impostos

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O governo Lula já dispõe de uma receita de contribuições, de seu uso exclusivo, mais de duas vezes superior ao que arrecada com os impostos tradicionais, que obrigatoriamente são compartilhados com Estados e municípios.
 
Neste ano, os impostos somarão 123,6 bilhões contra 274,3 bilhões de contribuições, ou seja, 122% a mais. Em 2005, essa diferença deverá chegar a um pico recorde: 130%. Hoje, o peso dos tributos corresponde a 36% da renda do país e mais de 60% dessa carga estão concentrados nas mãos da União.
 
O levantamento foi realizado pela confederação Nacional dos Municípios e baseia-se nos dados divulgados pelo próprio governo federal nas informações complementares à proposta orçamentária de 2005. A Secretaria de Orçamento Federal projeta uma receita total de 489 bilhões no próximo ano, da qual 309,2 bilhões são compostos por contribuições que, com exceção da Cide, não precisam ser repartidos com governadores e prefeitos.
 
RECEITAS TURBINADAS – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que a União especializou-se em turbinar as suas receitas exclusiva e em enfraquecer a parcela que é transferida para outras esferas da Federação.
 
O Congresso, afiança ele, tem sido conivente com esse viés de concentração tributária nas mãos da União. As contribuições foram ativadas no final do governo Itamar Franco, com a criação do que hoje se conhece como CPMF.
 
Ganhou impulso no governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1995 e 2002, o número de contribuições de 46 para 66 e suas receitas, de um patamar 20% superior ao dos impostos para outro 81% maior.

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