Convênio visa plano de saneamento para todo Estado

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Sergipe será primeiro estado do país a ter 100% dos municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico (Foto: Portal Infonet)

A Fundação Nacional de Saúde – Funasa – e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP – assinam amanhã, 17, o Termo Aditivo ao Convênio nº 0274/2014 que visa à capacitação dos técnicos de 26 municípios sergipanos para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. A solenidade acontece, a partir das 8h, no Auditório Padre Arnóbio – Bloco D da Universidade Tiradentes, Campus Aracaju Farolândia.

A ausência de saneamento básico ainda é uma realidade que atinge grande parcela da população brasileira, e em Sergipe isso não é diferente. Segundo Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS –,  no ano de 2014 quatrocentas e oitenta e quatro pessoas morreram no Estado em decorrência de doenças infecciosas e parasitárias. A Organização Mundial da Saúde estima que, para cada R$ 1 investido em saneamento básico são economizados R$ 4 em internamento hospitalar.

Por meio do aditivo, Sergipe poderá ser o primeiro estado do Brasil a ter 100% dos municípios com até 50 mil habitantes com os Planos Municipais de Saneamento Básico, instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, por um prazo de até 20 anos, em seus quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, e gestão de resíduos sólidos.

Assinarão o convênio os municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Cumbe, Feira Nova, General Maynard, Itabi, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Muribeca, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Tomar do Geru e Umbaúba.

A partir de 2018, possuir este plano será uma exigência para que o município consiga recursos federais para investimentos em obras de saneamento básico, ou seja, quem não tiver o plano – que deverá ser transformado em Lei municipal – ficará sem recursos para abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Para a construção do PMSB os municípios recebem toda a orientação técnica da equipe do ITP. Em todo esse processo de elaboração, a população dos municípios é ouvida através de audiências públicas, momento em que elas dizem quais anseios e necessidades que possuem. O documento final também só é enviado para aprovação da Câmara de Vereadores local (para ser transformado em Lei) após ser aprovado pela comunidade.

Sobre o convênio
Em dezembro de 2016 a primeira etapa do convênio entre o Instituto de Tecnologia e Pesquisa e a Funasa foi encerrada, quando houve a entrega dos planos municipais de 30 localidades sergipanas: Arauá, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Maruim, Monte Alegre, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, Cedro de São João e Siriri.

Fonte: Ascom Unit

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