Cresce abertura de loteamentos em Aracaju

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A Jabotiana é uma das áreas com maior número de loteamentos à venda
A cidade de Aracaju cresce a olhos vistos e muita gente que ainda não tem moradia própria aproveita as oportunidades, principalmente para comprar lotes. No último ano, de acordo com a Emurb, o número de pedidos de licença para implantação de loteamentos cresceu mais de 50%. As localidades que representam boa parte desse crescimento são o bairro Jabotiana e a zona de expansão da cidade. A preocupação, no entanto, é com a legalidade dessas construções.

No primeiro, o surgimento de um grande loteamento que já possui habitações construídas chamou a atenção para a possibilidade de estar invadindo área de preservação, o fato foi

Anete orienta que o comprador exiga o registro da área
denunciado por um internauta ao Portal Infonet, mas de acordo com a Emurb o lote possui registro e atendeu a todas as exigências do órgão. A preocupação do órgão é que possam haver aterramentos irregulares na região, o que será averiguado.

Cuidados dos compradores

A diretora de urbanismo da Emurb, Anete Hermínia Oliveira Pereira, orienta aqueles que forem comprar lotes que exijam o registro da área. “O registro é uma garantia ao comprador e tem que estar em nome do loteador. Não se pode vender lote sem registro, pode dar até cinco anos de prisão”, informa. Esse

Áreas de preservação como lagoas, mangues e restinga sofrem com a pressão por moradias
documento, segundo Hermínia, dá a garantia de que aquele espaço é reconhecido pelo órgão municipal e que terá melhorias futuras.

Outra orientação é que o comprador exija um contrato de compra e venda, registrado em cartório, e não um simples recibo, que é mais comumente utilizado neste tipo de transação.  “O recibo atesta que a pessoa está vendendo coisa irregular”, afirma Anete.

Preservação

Além das observações legais que atestam uma compra segura o indivíduo deve estar atento as áreas de preservação. De acordo com o superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto, o número de denúncias relacionadas à construções e vendas de lotes em áreas de preservação é grande. Em Aracaju o grande foco é a chamada zona de expansão.

Manoel Rezende destaca a importância do papel dos municípios
A pressão por moradia e especulação imobiliária é, segundo ele, os grandes fatores que contribuem para isso. “É difícil combater intervenções indevidas, devemos interromper esse processo no início e para isso seria preciso a ajuda dos municípios. Seria papel dos gestores municipais fazer a 1° abordagem para que o impacto não se propaguasse”, afirma.

Na grande maioria dos 75 municípios não há órgãos ambientais, e os que possuem trabalham de forma precária. Em Aracaju, o que existe é uma antiga promessa da criação de uma secretaria voltada para o meio ambiente, que nunca foi concretizada.

Por Carla Sousa

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