Criada Fundação Cultural do Estado

Quem teve acesso à lei aprovada pela Assembléia Legislativa, de reforma administrativa do Estado, terminou a leitura com uma surpresa. No bojo do projeto, está a criação da Fundação Cultural de Sergipe, ligada administrativamente à Secretaria de Cultura. O interessante é que, na mensagem original enviada pelo governador à Assembléia, não constava a criação da Fundação pelo que se imaginou que o governador tinha desistido da idéia com o desmembramento da Secretaria de Cultura e Turismo em duas. No texto aprovado pelo Legislativo, porém, não consta maiores informações sobre a Fundação. Aliás, o novo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11, altera o sistema de criação de fundações públicas. Isso significa dizer que, embora autorizado pela Assembléia, o governador vai ter que seguir as novas normas.