Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado nesta quinta-feira, 24, revelam que o crime de perseguição contra mulheres teve um aumento significativo em 2024. Em comparação com o ano anterior, Sergipe registrou um crescimento de 27,8% nos casos, saltando de 831 ocorrências em 2023 para 1.067 em 2024.
O avanço desse tipo de violência contrasta com a redução de outros indicadores relacionados à violência de gênero. O homicídio de mulheres caiu 41,3%, enquanto os casos de feminicídio apresentaram queda de 37,8% em 2024. Por outro lado, as tentativas de feminicídio subiram 18,4%. Assim, embora menos mulheres tenham sido assassinadas, a letalidade ainda ameaça muitas vítimas.
O documento também aponta que a busca por ajuda e proteção cresceu. As chamadas para o 190 relacionadas à violência doméstica em Sergipe registraram um aumento de 14,5%, passando de 11.894 em 2023 para 13.673 em 2024. Além disso, cerca de 97,1% das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) foram concedidas pelos Tribunais de Justiça no contexto da Lei Maria da Penha.
No entanto, apesar da elevada concessão da MPU o problema se agrava com o descumprimento das medidas protetivas de urgência (MPU). Em Sergipe, os registros de descumprimento aumentaram 45,3% em 2024.
Apesar do aumento na concessão de medidas protetivas, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca uma falha no sistema de proteção: “Uma vez concedidas, medidas protetivas seguem sendo descumpridas, e parte desse descumprimento resulta no assassinato de mulheres que, em teoria, estavam protegidas”.
Por Nicolle Santana e Verlane Estácio
