Cursos em auto-escolas não são obrigatórios para renovação

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou atrás na decisão de obrigar os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a voltarem para as auto-escolas. Estava prevista a aplicação de um curso  sobre direção defensiva e primeiros socorros aos motoristas que desejassem obter a renovação e que haviam conseguido a habilitação antes de 1997, porém, após sucessivas críticas dos motoristas, a medida foi suspensa.

 

De acordo com o assessor de Comunicação do Detran/SE, André Carvalho, a decisão foi mal interpretada. Na verdade, o que acontecia é que até o final de 1997 não havia obrigatoriedade de um curso para se habilitar. Apenas em 1998 tornou-se obrigatório o curso teórico. A aplicação da prova continua, porém, o motorista pode decidir se estuda em casa ou volta para a auto-escola.

 

“Quem tirou a habilitação antes terá que passar por algum tipo de prova. E o Contran oferece duas opções: uma é a realização de um curso, através de entidades autorizadas pelo órgão. Neste caso, poderá haver uma prova, mas ela não será eliminatória ou classificatória, no final o motorista recebe um certificado, o Detran confere e pronto”, disse o assessor.

 

Já a segunda opção, segundo André, consiste na aprendizagem em casa, feita pelo próprio motorista. “A segunda opção será estudar em casa, pela Internet ou por livros. E depois fazer um teste no Detran, com 30 questões e terá que acertar pelo menos 21 para ser aprovado. Se não passar, ele terá mais 15 dias para tentar novamente”, tornou a explicar o assessor.

 

Quanto ao pagamento de alguma taxa, Carvalho disse que no caso da primeira opção, o motorista terá que pagar ao profissional que ministrará o curso. Na segunda opção ainda está se avaliando se será cobrado algum valor, porém, a decisão será tomada até o dia 22 de março.

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