Debate aperfeiçoa senso de justiça

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Aparecida Gama em cerimônia de posse
– A magistrada que sou, o meu senso de justiça, equilíbrio e ponderação serão aperfeiçoados pelo debate, sensatez e experiência dos eminentes Desembargadores que honram e dignificam este colegiado. Deles, serei discípula atenta do saber e do conhecimento jurídico. A eles me somarei para alcançar o ponto de unidade, primazia do colegiado, a possibilitar a visão estelar do justo por si mesmo, expressão do Direito, manifestado ora como justiça da lei (vida pensada), ora como justiça do caso concreto (vida vivida), porque as duas coisas são o que ele efetivamente é, a união entre o pensamento e o sentimento, transfigurado em consciência, na visão do Ministro Carlos Ayres Brito, jurista e poeta sergipano, gigante no mundo jurídico e cultural.

 

Estas foram palavras da Dra. Maria Aparecida Gama da Silva, que tomou posse ontem, 23, à tarde na qualidade de desembargadora do Tribunal de Justiça, na vaga deixada pela aposentadoria de Dra. Madeleine Gouveia.

 

Segundo ela, “a função do direito é política. Visa estruturar e garantir determinada ordem econômica e social. É função conservadora, porquanto as normas legais são postas em razão de coordenadas políticas, econômicas, históricas e sociais, como forma de controle do corpo social. Ocorre que o corpo social é composto de classes cujos interesses são estruturalmente antagônicos entre si. E para manter o controle social é que é posto o direito, que se realiza, através do sistema jurídico que atua através das instituições que compõem os poderes do Estado. A magistratura tem o dever de atenuar a contradição entre o direito posto, o conjunto de normas legais e o real funcionamento das instituições que o executam para tornar o sistema menos injusto. Esta é a nossa missão. Aplicar o direito com a consciência de nossa função social”.

 

“Que traga a Luz”

 

A Dra. Maria Aparecida Gama da Silva tomou posse perante o auditório do Tribunal de Justiça inteiramente tomado por advogados, juízes, integrantes do governo e prefeitos. Em nome do colegiado do Tribunal, falou o dr. Cesário Siqueira Neto.

 

Em seguida falou a Dra. Maria Cristina Foz Mendonça, pelo Ministério Público, relembrando os idos de 1978 quando ela e Dra. Aparecida foram para Porto da Folha, ela como Promotora Pública e Dra. Aparecida como juíza.

 

O Presidente da Amase, Marcelo Augusto Costa Campos, foi o terceiro orador da solenidade, seguido do sr. Valmir Macedo Araújo, presidente em exercício da OAB. Depois da fala da Dra. Aparecida, coube ao presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Artêmio Barreto encerrar a solenidade. “Que traga a Luz que tem sempre trazido por onde morejou”, disse ele.

 

 

Por Ivan Valença

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