Decisão do Senado favorece taxistas

Os taxistas têm agora direitos trabalhistas assegurados (Foto: Arquivo Infonet)

O Senado Federal assegurou conquista importante para os taxistas. Na última quarta-feira, 06, a categoria foi regulamentada como profissão. Com isso, os taxistas passam a ser assistidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na prática esse fato representa avanços significativos para os taxistas, entre os quais, direito a aposentadoria, transmissão dos direitos profissionais a cônjuge, companheiros e herdeiros, em caso de necessidade. Outro avanço é a possibilidade concedida aos sindicatos de estabelecer piso salarial. 

Para Michel Vieira Santos, taxista de Aracaju, a decisão do Senado foi um ato de respeito à categoria. “Essa foi uma ótima conquista. Antes nós taxistas simplesmente não tínhamos direitos, agora temos”, comemora Michel Santos.

Ele afirma que o projeto garante mais possibilidades para os taxistas. “Além de tudo conseguimos mais respeito. Antes eu não podia fazer cadastro em lojas, agora terei orgulho em declarar que sou taxista”, declara Michel Santos.

Deveres

A regulamentação, afirma que os taxistas de cidades com mais de 50 mil habitantes serão obrigados a rodar com taxímetro.

*Com informações da EBC