Miguel Cerqueira: posição do STF (Foto: Ascom/DP)

O defensor público Miguel Cerqueira pretende provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às teses que devem prevalecer nas garantias constitucionais: se a independência e a liberdade religiosa ou os direitos da vizinhança. Ele atua no processo judicial no qual um pai de santo de tornou réu por perturbação ao sossego alheios e maus tratos a animais, decorrente do culto religioso que o réu promove em um terreiro de candomblé, no município de São Cristovão.

O pai de santo Rivaldino Santos foi ouvido no dia 27 de fevereiro no Juizado Especial Cível e Criminal em São Cristovão e, com o encerramento da fase de instrução, os autos se encontram em análise do Ministério Público Estadual para as alegações finais. Posteriormente, seguirá para as mãos do defensor público Miguel Cerqueira, que se contrapõe às queixas dos vizinhos que figuram como vítimas no processo judicial com a tese da intolerância religiosa.

Para o defensor público, nos terreiros, o som dos atabaques e a matança de animais são atípicos por serem praticados dentro de um ritual religioso. Na ótica do defensor público, o simbolismo da santa ceia, cultuado pelos cristãos, são mais horripilantes do que a matança de animais nos cultos de candomblé. “Nenhum culto pagão tem a petulância de ter um homem como símbolo de sacrifício. Mesmo que simbolicamente, é mais horripilante que sacrificar um bode”, comentou o defensor público.

Entendendo que o gosto por carnes também simboliza o sacrifício aos animais, o defensor Miguel Cerqueira já anunciou que dará continuidade ao processo judicial na tentativa de provocar o Supremo Tribunal Federal para evitar decisões dúbias em processos semelhantes.

“Se for assim, todos terão que ser vegetarianos”, conceitua, comparando a posição de evangélicos e católicos que movem processo judicial contra pais de santo no Brasil com a batalha islâmica contra cristãos.

“A conduta de evangélicos e de cristãos no Brasil se assemelha à conduta dos iranianos, só é aceito o que eles pensam”, considerou. “Terá também que tipificar criminalmente todas as manifestações culturais, a exemplo do carnaval, e também o ato de comer carne”, enfatizou.

Por Cássia Santana