Defensoria vai traçar perfil da população carcerária

Defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda (Fotos: Portal Infonet) Sala do projeto 'Mobilização da Defensoria Pública frente a superlotação carcerária' Coordenador do Núcleo de Flagrante Delito da Defensoria Pública de Sergipe, Ermelino Cerqueira

A Defensoria Pública de Sergipe fará um diagnóstico da situação de todos os cinco mil presos detentos dos oito presídios do Estado. A medida visa reduzir a superlotação e também as rebeliões e fugas.

Estas ações fazem parte do projeto 'Mobilização da Defensoria Pública frente a superlotação carcerária' lançado nesta segunda-feira, 30, com o objetivo de verificar a situação dos presos provisórios para que sejam aplicadas medidas cabíveis. 

Mesmo com um déficit no número de defensores públicos no Estado de Sergipe, como informa o defensor público geral Jesus Jairo Lacerda, a análise da situação dos presos será realizada por 30 defensores públicos e 20 estagiários do curso de Direito. “O interior de Sergipe não tem defensor público e a população fica sem ter acesso à justiça através da Defensoria Pública. Já foi avaliado, inclusive, que o processo dos presos que são do interior são aqueles que precisam de uma atuação melhor da gente nesse projeto, pois não estão sendo tomadas medidas cabíveis, como habeas corpus, por exemplo”, explica.

Jesus Jairo Lacerda informa, ainda, que foi desenvolvido pela Defensoria Pública um software onde serão traçados o perfil de casa preso. “Ao final do projeto, teremos dados reais da origem do preso, da cor, da classe social e do tempo que ele está no sistema carcerário para buscarmos juntamente com o Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a SSP e a Secretaria de Justiça traçar políticas públicas para evitar o encarceramento”, diz. A análise da população carcerária deve ser concluída em um mês.

Para o defensor público geral, não adianta atacar o final do problema, que é o período após a prisão, mas buscar soluções para que a população que será identificada por meio desse projeto, não venha a ser encarcerada.

“Sabemos que temos que fazer o nosso trabalho. Temos conhecimento que a corrupção no país diminui o investimento em educação, saúde, moradia e que sem o fim da corrupção não há solução para desigualdade social, nem para o fim do crime. Mas, vamos buscar pelo menos amenizar, diminuir a superlotação nos presídios que vem trazendo tantos transtornos como rebeliões e mortes violentas”, afirma.

Análise minunciosa

O projeto, de acordo com o coordenador do Núcleo de Flagrante Delito da Defensoria Pública de Sergipe, Ermelino Cerqueira, terá como plano de trabalho duas etapas: a primeira dela será a apuração individual da situação processual de cada um dos cinco mil internos do Estado de Sergipe, por meio de dois bancos de dados: “O do Sistema de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça [Sejuc] e o de Controle Processual do Tribunal de Justiça [TJSE]. São dois sistemas que não dialogam, que não tem uma correspondência muito fácil e o que vamos fazer é justamente através deles ver a situação processual de cada interno”, explica.

Ermelino Cerqueira informa que por meio dessa análise, que será minuciosa,  será possível saber, precipitadamente, quais são aqueles criminosos que estão presos provisoriamente, que não tem ainda uma condenação; aqueles que já tem uma condenação definitiva e estão cumprindo pena; aqueles que estão numa situação hibrida, ou seja, são presos provisórios por determinadas ações e, também, cumulativamente já são condenados em outras, etc.

“A partir dessa análise vamos procurar examinar o cabimento, ou não, das medidas em cada caso. Vamos diferenciar os criminosos de maior periculosidade, os reincidentes, daqueles que estão presos por algum crime de menor potencial, um delito sem violência, em que o sujeito nunca cometeu nada parecido, hipóteses que o preso tem uma fiança a ser paga, mas não tem condições de pagar e ainda está preso. Processos que a aplicação de medidas ainda estão muito atrasadas. São uma série de medidas que infelizmente os órgãos da Justiça não detém atualmente. Agora vamos ter esse diagnóstico”, garante. 

Por Moema Lopes