Defesa agentes socioeducativos entra com habeas corpus

Arthur Victor: "Já adentramos como novo habeas corpus" (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O advogado de sete dos nove agentes socioeducativos que retornaram ao Presídio Militar (Presmil) nesta segunda-feira, 13, Arthur Victor Santana já deu entrada em um novo pedido de habeas-corpus com revogação da prisão. Os agentes são acusados por crime de tortura contra adolescentes em conflito com a lei.

O retorno a prisão se deu por causa da decisão da desembargadora Iolanda Santos Guimarães na última sexta-feira, 10, revogando a liminar que concedeu a liberdade provisória dos agentes e determinando a prisão preventiva dos réus e o recolhimento ao Presmil. Os agentes de medidas socioeducativas passaram nesta segunda-feira, 13, por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

“Já adentramos com novo habeas corpus na própria 6ª Vara, pedindo a revogação da prisão e vamos pedir a reapreciação no Tribunal de Justiça e também entramos com embargo da declaração”, informa o advogado Arthur Vitor Santana.

Ele acrescentou que a defesa será feita com base na “omissão da desembargadora Iolanda Guimarães com relação às medidas cautelares das  provas diversas às prisões no momento da concessão da liberdade julgada pela juíza Betzamara Rocha Macedo”.

Em janeiro de 2015, a juíza Betzamara Rocha Macedo aceitou o pedido de reanálise do habeas corpus impetrado em favor dos nove réus Sidney Guarani, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas, André de Jesus Santana, David Workson do Nascimento, Denisson Felipe Santos, Ednaldo Batista dos Santos, Gabriel Alves de Oliveira, Givanilton Ferreira dos Santos, Lucas Alves de Oliveira, Sérgio Américo Oliveira Prado, que foram colocados em liberdade após terem passado seis dias presos.

Por Aldaci de Souza