Defeso da Piracema vai até final de março,

Atendendo a Portaria do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama em Sergipe instituiu o Defeso da Piracema no Baixo São Francisco, de 1° de dezembro de 2003 a 30 de março de 2004. A medida visa assegurar a reprodução de grande parte da fauna aquática. A piracema é o fenômeno em que muitas espécies sobem o rio em direção à nascente, para fazer a desova. “Os peixes ficam mais frágeis e, às vezes, se consegue pegá-los com as mãos nas proximidades das barragens, quando encontram obstáculo para subir”, explica o chefe da Fiscalização do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto, justificando a necessidade dessa proteção legal. No período do defeso, a pesca profissional pode ocorrer exclusivamente com o uso dos seguintes petrechos, observado o limite de captura de cinco quilos: rede para captura de pilombeta, com comprimento de malha entre 12mm e 30mm, medidos entre nós opostos; tarrafa para captura de isca com comprimento de malha entre 20mm e 30mm, medidos entre nós opostos, covo para captura de camarões de água doce com 20mm de espaçamento entre talas e covo para captura de camarões marinhos com 10mm de espaçamento entre talas. Todos os demais aparelhos, petrechos e métodos estão proibidos. Benefício – O Ibama não tem um número preciso, mas estima que trabalhem, em todo o Baixo São Francisco, entre seis mil e oito mil pescadores. Para reduzir o impacto social da medida, o Governo Federal estabeleceu o Seguro Desemprego, no valor de um salário mínimo por mês de duração do Defeso da Piracema. O benefício será pago com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. O tempo exigido para comprovação de atividade na pesca foi reduzido pelo atual governo de três anos – como nos defesos anteriores – para apenas um. Para se habilitar ao seguro, o profissional deve apresentar registro emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República e atestado da Colônia de Pescadores a que esteja afiliado. Doze fiscais do Ibama/SE vão se unir ao pessoal de Alagoas para assegurar o cumprimento da portaria. No Estado de Sergipe, a fiscalização conta também com o apoio da Polícia Federal e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Por Mônica Dantas