Delegacia da Mulher registra 884 Boletins de Ocorrência até março

Suiri Luiri: desistência inibe punição (Foto: Portal Infonet)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP) divulgou na terça-feira, 19, estatística relacionada à violência praticada contra mulheres, cujos casos são registrados na Delegacia da Mulher, órgão da SSP vinculado ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), especializada em atender as vítimas desta modalidade criminosa.

De acordo com os dados neste ano, até esta manhã foram registrados 884 Boletins de Ocorrência (os famosos BO’s) mas, em contrapartida, o número de inquéritos policiais instaurados para dar prosseguimento às apurações e a consequente punição aos acusados nunca acompanha as denúncias que chegam à Delegacia da Mulher.

No mesmo período, foram instaurados apenas 228 inquéritos policiais para apurar esta modalidade criminosa. A delegada da Mulher, Suirá Luiri da Silva Paim, informa que geralmente esta disparidade entre os Boletins de Ocorrência e o número de inquéritos policiais é conseqüência da desistência das vítimas em dar prosseguimento aos procedimentos legais contra os companheiros.

Na Delegacia Plantonista, os últimos casos de violência doméstica foram registrados com a prisão em flagrante dos acusados: Ítalo Lima Moura e Josenilton de Souza Paixão. A identificação das vítimas está preservada pela Polícia. As primeiras investigações indicam que em ambos os casos houve violência física, ameaça, injúria e em um deles há ainda suspeita de dano material.

De acordo com a SSP, os dois responderão a processos judiciais com base na Lei da Penha (11.340/2006) e também com base no Código de Penal Brasileiro por lesão corporal, com pena prevista que varia entre três meses a um ano de detenção, e por injúria (pena que varia entre um a seis meses de detenção). Já contra Josenilton de Souza pesa ainda, além de todas aquelas citadas acima, acusação por destruir, inutilizar ou destruir coisa alheia (dano material), com pena prevista entre um a seis meses de detenção.

Ambas os flagrantes foram registradas ontem, enquanto Cristelane Caetano Mota Santos, 21, ainda vivia momentos de pânico e terror em cárcere privado sob domínio do ex-marido, José Elígio Tavares. A jovem foi liberada depois da interferência da Juliana Andrade Passos, do Centro de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública de Sergipe, e do psiquiatra Antonio Lima Júnior, da equipe de Urgência Mental do Hospital São José.

Por Cássia Santana

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