Delegado da Polícia Civil de Sergipe é suspeito de agredir advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe – protocolou notícia-crime e representações na Corregedoria de Polícia Civil, no controle externo da atividade policial, e também na Secretaria de Segurança Pública (SSP) contra o delegado de polícia, Joel dos Santos Ferreira. Segundo a Ordem, as medidas se devem à violação de prerrogativas praticada pelo agente de segurança contra uma advogada criminalista.

Segundo relatos da advogada, o referido delegado, lotado na 6ª Delegacia Metropolitana de São Cristóvão, realizou, no dia 1º de novembro de 2023, uma busca e apreensão na residência de um cliente sem deixar cópia do mandado judicial.

Logo após o fato, a advogada e seu cliente se dirigiram às dependências da referida unidade policial visando obter cópia da documentação, sendo que, após a solicitação, sem que houvesse qualquer ato formal de investigação a ser realizado naquela oportunidade, o delegado adotou a iniciativa de falar em particular com o cliente da advogada, o que foi objeto de imediata irresignação, acarretando em agressões físicas e verbais à profissional, conforme narrado por ela.

De acordo com a criminalista, o delegado a segurou pelos braços e empurrado em direção da parede a fim de continuar com as hostilidades contra seu cliente. Mesmo com a presença de policiais que tentaram apaziguar os ânimos, Joel Ferreira a segurou novamente pelo braço, dizendo: “saia da minha delegacia…fique ligada”.

De acordo com a notícia-crime protocolada pela OAB Sergipe, no conteúdo da gravação feito pelo celular da advogada, constata-se, ainda, a irresignação dela após a agressão sofrida, além das manifestações verbais do delegado, o qual afirmou que pretendia “mandar um recado” para seu cliente, chamando-o de “moleque, homicida e ladrão”, além de tecer a seguinte afirmação: “eu vou me encontrar com você”. Não satisfeito, o delegado, mais uma vez em tom ameaçador, expulsou a advogada da unidade policial, asseverando: “saia da minha delegacia…fique ligada”.

Paralelo às medidas adotadas, tramita perante o Conselho Seccional, o Processo Administrativo nº 26.0000.2023.006818-7, o qual deliberou pela realização de Desagravo Público em favor da advogada, que será realizado amanhã, 8, às 10h, na delegacia do Eduardo Gomes, localizada na rua D, S/N. Até o momento não houve conclusão do inquérito policial, mesmo o boletim de ocorrência tendo sido registrado no mesmo dia do ocorrido.

O que diz a SSP

Em comunicado, a SSP informou que o caso está em fase final de conclusão na Corregedoria-Geral da Polícia Civil. “A advogada alega que foi ofendida física e verbalmente por parte do delegado titular da 6ª DM. Na época, foi feito um boletim de ocorrência na Corregedoria da Polícia Civil. Ainda no dia 1º de novembro foi expedido para a advogada uma requisição de exame pericial para comprovação da lesão corporal, mas o exame não foi realizado pela vítima”, diz o órgão de Segurança Pública.

Ainda segundo a SSP, a Corregedoria ouviu a advogada, o cliente dela e o delegado, assim como também ouviu as testemunhas apresentadas por ambas as partes. A advogada e o cliente dela também apresentaram uma gravação feita por celular que, segundo ela, narra todo conflito que ocorreu dentro da delegacia. Em depoimento, o delegado negou as agressões.

“A Corregedoria recebeu o material e encaminhou para perícia no Instituto de Criminalística (IC). O objetivo é saber se os áudios estão íntegros. Os laudos ainda não foram recebidos pela Corregedoria. Cópias de tudo que foi feito até o momento foram entregues ao defensor da advogada. Atualmente, a última pendência para que o procedimento seja concluído e remetido à Justiça é a análise do laudo do Instituto de Criminalística”, finaliza o comunicado.

por João Paulo Schneider

Com informações da OAB-SE

A matéria foi atualizada às 11h20 do dia 07.03.2024 para acréscimo da nota oficial da SSP-SE.