Denúncia de aumento abusivo de mensalidade pode acabar no MP
As denúncias de pais de estudantes contra os abusos no aumento das mensalidades das escolas particulares podem acabar no Ministério Público Estadual. A proposta da Associação de Pais de Alunos do Estado de Sergipe é de que o aumento seja de apenas 5%, mas várias escolas já reajustaram em 10% a 15%, o que para o presidente da Associação, Genivaldo Lima é algo absurdo. 
Luzinete Teixeira: “tem que pagar, fazer o quê”
Este é o caso da dona de casa Luzinete Teixeira, que ano passado pagava R$ 80 este ano terá que pagar R$ 110 de mensalidade para o filho que está na 3° série do ensino fundamental. “O que é que eu posso fazer? Tem que pagar, é o jeito”, afirma.
Assim como Luzinete, os pais que se sentirem lesados com o aumento abusivo poderão entrar em contato com a entidade para formalizar a denúncia para que seja encaminhada ao MP. Para tanto Genivaldo orienta que os pais peguem a informação do reajuste com o colégio, tire cópia autenticada do documento e entre em contato com ele através do telefone (0xx79) 9971-7383.
A ação coletiva junto ao Ministério Público só poderá ser impetrada com a formalização de até 10 denúncias. Para alcançar esse número Genival pede a colaboração dos pais. “Quando marcamos reuniões para discutir esses assuntos os pais mesmo insatisfeitos não comparecem. Eles têm que fazer a parte dele, pelo menos fazendo as denúncias”.
Algumas escolas ainda não reajustaram a mensalidade como é o caso do colégio do filho de José Carlos. Até agora ele não sabe quanto vai ficar a mensalidade para esse ano, mas espera que não ultrapasse o aumento que terá no salário mínimo. De acordo com Genivaldo Lima, o certo é que as escolas comuniquem o reajuste 45 dias antes do termino do ano letivo. “Como muitas não fazem isso, acabam pegando os pais de surpresa”.
Por Carla Sousa