Denúncia de aumento abusivo de mensalidade pode acabar no MP

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Luzinete Teixeira: “tem que pagar, fazer o quê”
As denúncias de pais de estudantes contra os abusos no aumento das mensalidades das escolas particulares podem acabar no Ministério Público Estadual. A proposta da Associação de Pais de Alunos do Estado de Sergipe é de que o aumento seja de apenas 5%, mas várias escolas já reajustaram em 10% a 15%, o que para o presidente da Associação, Genivaldo Lima é algo absurdo.

Este é o caso da dona de casa Luzinete Teixeira, que ano passado pagava R$ 80 este ano terá que pagar R$ 110 de mensalidade para o filho que está na 3° série do ensino fundamental. “O que é que eu posso fazer? Tem que pagar, é o jeito”, afirma.

Assim como Luzinete, os pais que se sentirem lesados com o aumento abusivo poderão entrar em contato com a entidade para formalizar a denúncia para que seja encaminhada ao MP. Para tanto Genivaldo orienta que os pais peguem a informação do reajuste com o colégio, tire cópia autenticada do documento e entre em contato com ele através do telefone (0xx79) 9971-7383.

A ação coletiva junto ao Ministério Público só poderá ser impetrada com a formalização de até 10 denúncias. Para alcançar esse número Genival pede a colaboração dos pais. “Quando marcamos reuniões para discutir esses assuntos os pais mesmo insatisfeitos não comparecem. Eles têm que fazer a parte dele, pelo menos fazendo as denúncias”.

Algumas escolas ainda não reajustaram a mensalidade como é o caso do colégio do filho de José Carlos. Até agora ele não sabe quanto vai ficar a mensalidade para esse ano, mas espera que não ultrapasse o aumento que terá no salário mínimo. De acordo com Genivaldo Lima, o certo é que as escolas comuniquem o reajuste 45 dias antes do termino do ano letivo. “Como muitas não fazem isso, acabam pegando os pais de surpresa”.

Por Carla Sousa

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