Os contratos firmados por prefeituras sergipanas e empresários que contratam artistas e montam estruturas para shows promovidos pelos municípios, continuam na mira da Polícia Civil e também do Ministério Público Estadual (MPE). As investigações estão concentradas no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), procedimento que já acumula volumes com cerca de 9.800 páginas e depoimentos de mais de 50 pessoas, segundo informações da assessoria de imprensa da SSP. São inquéritos longos, iniciados em 2015, instaurados por solicitação do MPE para investigar contratos firmados pelas prefeituras entre os anos de 2011 e 2015.

Por outro lado, já há algumas ações judiciais em andamento, por ato de improbidade administrativa, movidas contra gestores municipais e empresários contratados pelas prefeituras de Lagarto, Carmópolis, Rosário do Catete e Aquidabã. Os processos judiciais continuam em tramitação e alguns réus, incluindo prefeitos, empresários, membros de comissão de licitação e até bandas reconhecidas nacionalmente, até tiveram os bens colocados em indisponibilidade por decisão judicial. Em recursos, no Tribunal de Justiça, algumas decisões foram revisadas e os bens de parte dos réus não ficaram mais indisponíveis. Mas as ações continuam em andamento, pendente de julgamento nas Comarcas do interior do Estado.

Os procedimentos iniciais foram instaurados pelo Ministério Público Estadual no ano de 2015. Mas estão parados, sem movimentação, aguardando o resultado das investigações que continuam sendo realizadas pelo Deotap. De acordo com o promotor de justiça Bruno Melo, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, os procedimentos foram iniciados em um momento em que o MPE não tinha uma estrutura adequada para realizar investigações de casos tão complexos.

Como consequência, o MPE solicitou a instauração de inquérito policial para investigar os contratos suspeitos. Destacam-se, entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, suposto superfaturamento e ausência de licitação para a celebração dos contratos.

Inquérito

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Deotap continua investigando contratos firmados por seis prefeituras entre os anos 2011 e 2015, procedimento que está praticamente concluído, mas pendente ainda da análise de alguns documentos. São contratos que envolvem prestação de serviços diversos, incluindo a contratação de artistas, bandas e montagem de estrutura para a realização dos shows.

por Cassia Santana