Deputado debate terrenos de Marinha

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O deputado José Carlos Machado (PFL) foi o palestrante da reunião-almoço do Rotary Clube Aracaju-Norte, ocorrido nas dependências do Delmar Hotel. Ele falou sobre o projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados que extingue a cobrança de um imposto que é uma dor de cabeça para o cidadão comum: a taxa dos terrenos de Marinha.

Esperava-se, segundo o parlamentar, que a Constituição de 1988 providenciasse a extinção da cobrança da taxa de terreno de Marinha, que vem desde o século 19, mas não foi o que aconteceu. 

Desde 1998, a Câmara analisa projeto de reforma da Constituição justamente no capítulo dos terrenos de Marinha. Em Sergipe, são mais de 20 mil imóveis obrigados a pagar esta taxa, que ninguém sabe a que se destina.

Por Ivan Valença


 

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