Esta semana, durante sessão ordinária da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Walmir Monteiro (PFL) destacou os valores, em suas palavras “absurdos”, de contas de energia as quais teve acesso. O parlamentar disse ainda que algumas traziam valores diferenciados, principalmente da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e ICMS. Monteiro que declarou não sabe se a arrecadação deste imposto é repassada para o Estado ou se fica nos cofres da Energipe.

Ele ainda citou como exemplo uma conta de energia elétrica de R$ 249,00. “O valor do consumo é de R$ 168,65. Não sei a razão, mas a Energipe está fazendo uma base de cálculo do ICMS no valor de R$ 236,23. É por este motivo que fizemos questão de convidar os diretores da Energipe, para explicar algumas coisas na Assembléia Legislativa”, justificou o parlamentar.

O deputado passou as cópias das contas de consumo de energia elétrica, onde constam os suposto abusos, incluindo uma onde a CIP era de R$ 9,18, além de Encargos de Capacidade Emergencial, a Francisco Gualberto (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa. O parlamentar disse que não concorda com os valores cobrados pela empresa fornecedora. Segundo ele, a CIP depende de cada município. “Em Aracaju não se paga, porque a Câmara Municipal não aprovou essa CIP. Em Lagarto se cobra isso, inclusive na zona rural, justamente a área mais carente”, afirmou.

Para Monteiro, os valores cobrados pela Energipe estão acima do que é previsto. “São cálculos absurdos, que elevam as contas para mais de 20% dos valores reais”, declarou o deputado, aproveitando para informar que já denunciou ao Ministério Público os valores cobrados nas contas dos usuários de energia elétrica em Lagarto. Ele acrescentou que deseja que a  Energipe, caso se comprove a existência de erro, devolva aos consumidores o que cobrou a mais.

O deputado Francisco Gualberto, afirmou que a Comissão de Defesa do Consumidor vai tomar providências quanto a essa situação e sugeriu que Monteiro convidasse um técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para comparecer à Assembléia e esclarecer algumas informações que podem ser de incumbência da mesma.