Deputados em defesa do Rio São Francisco

Segundo Bodano, o Ministério de Integração Nacional não participou das discussões públicas ou procurou ouvir o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco sobre o assunto. Mardoqueu pensa que a transposição é um assunto importante e que vai mexer com a vida de milhões de nordestinos, não podendo ser tratado com excessiva rapidez.

O parlamentar aponta como a questão mais polêmica do projeto o uso de 70% das águas transpostas para a irrigação, abastecimento de indústrias e geração de energia. “Isso é um absurdo. Sergipe será prejudicado e além do mais a transposição de água deveria acontecer apenas para o abastecimento humano e animal e não da forma como está sendo colocado”, disse ele.

Já o deputado federal João Fontes quer convocar a população de Minas Gerais e do Nordeste brasileiro para decidir o futuro do rio São Francisco. O parlamentar apresentou essa semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito sobre a transposição das águas do rio. Sua iniciativa tem por base o art. 2º da lei 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta os incisos I, II e III do art. 14 da Constituição. Ele estabelece que a convocação de plebiscito deve acontecer para que a população “delibere sobre matéria de acentuada importância”.

O decreto legislativo apresentado por João Fontes, em seu parágrafo único, estabelece que o plebiscito será constituído de três perguntas, tendo como respostas a escolha de sim ou não. São elas: “o governo brasileiro deve buscar alternativas para solucionar os problemas da falta de água na região sem fazer a transposição?”;  “a transposição é a solução para os problemas de abastecimento na região?”; “a revitalização do rio deve ser viabilizada antes do projeto e das obras de transposição?”.