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Famílias acamparam no local há uma semana (Fotos: Portal Infonet) |
As famílias que estavam acampada nas imediações do Centro Administrativo Professor Aloísio de Campos, sede da Prefeitura Municipal de Aracaju, estão sendo retiradas do local na tarde desta quinta-feira, 2, após uma liminar de reintegração de posse concedida pelo juiz da 12º Vara Cível, Marcos de Oliveira Pinto. A decisão também vale para o grupo que ocupou o Colégio Estadual Albano Franco, no Bairro Santa Maria.
O grupo estava na Prefeitura havia uma semana. Eles se instalaram no local depois que os barracos onde residiam, nas invasões Água Fina e Preol, no bairro Santa Maria, terem sido derrubados. As famílias reivindicaram não só a inclusão no cadastro do programa habitacional, como o pagamento de um auxílio-moradia até que todos fossem contemplados com uma residência.
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Todos os desalojados serão levados para um galpão no bairro Santo Antônio |
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), alegou que não havia mais recursos para o benefício e que muitos deles chegaram às invasões depois que o cadastro havia sido realizado com quem realmente necessitava da moradia.
A ação de retirada das famílias começou no início da tarde. Após negociações com líderes do grupo de moradores, com intermédio da Defensoria Pública do Estado, ficou acertado que todos seriam levados a um galpão localizado na Avenida Airton Teles, no bairro Santo Antônio, Zona Norte da capital. A medida, no entanto, não agradou a todos. “Nós não vamos ficar lá anos e anos como já fizeram com outras famílias. Queremos é moradia, numa casa digna, e queremos receber o auxílio”, disse a desempregada Ivaneide Menezes dos Santos, que morava na Invasão Água Fina.
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Moradora disse que não aceita ficar instalada em galpão por muito tempo |
Ação Civil
Os defensores públicos do estado que estiveram no local comentaram sobre a ação civil movida contra a Prefeitura para garantir aos desalojados o aluguel social. O chefe do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, Miguel dos Santos, disse que os moradores foram retirados dos seus barracos de forma “ilícita” e “irresponsável”.
“Vamos obrigar o Município a destinar um local definitivo até a implantação da política habitacional. Eles devem ter direito a uma moradia digna, não um depósito de pessoas como costumam fazer”, criticou o advogado.
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Defensor comentou ação civil para garantir aluguel social às famílias |
A assessoria de comunicação da Semasc confirmou que todos serão instalados no galpão, mas disse que os desdobramentos depois disso só poderiam ser explicados pelo secretário Bosco Rollemberg. Ele não pode atender ao Portal Infonet porque, até o fechamento desta matéria, estava aguardando a chegada dos oficiais de justiça que executariam a ação.
Por Diógenes de Souza
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