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Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe – atualmente executados pela Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) – foram leiloados nesta quarta-feira, 4, em São Paulo, por mais de R$ 4,5 bilhões. A empresa vencedora foi o Consórcio Iguá, representada pela Terra Investimentos.
Participaram da disputa a Iguá Saneamento, Consórcio Aegea, Consórcio Xingó e a Infraestrutura BR V Saneamento Holding B. O leilão foi realizado na sede da Bolsa de Valores B3 e contou com a presença do governador Fábio Mitidieri, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, de secretários de Estado, além dos senadores Alessandro Vieira e Laércio Oliveira, entre outros políticos.
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De acordo com o Governo de Sergipe, o processo de concessão parcial permitirá a exploração por 35 anos de partes do serviço da Deso, notadamente a prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 dos 75 municípios de Sergipe. Ainda segundo o Governo, a concessão deverá gerar de cerca de 20 mil novos empregos, sendo sete mil diretos e 13 mil indiretos, desde a operação às obras dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, agradeceu a participação das quatro empresas no leilão. “A participação destas empresas fez com que Sergipe tivesse, desde o primeiro bloco, a concessão de saneamento mais concorrida do Brasil, demonstrando o ambiente de negócios, a seriedade do edital e a confiança em nosso governo”.
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O governador Fábio Mitidieri destacou que o leilão é um momento histórico para Sergipe. “Estamos inaugurando um novo ciclo na política de desenvolvimento do Estado, uma virada de página na questão do saneamento público em Sergipe. É mais do que fazer história, é dar dignidade ao povo. Vamos universalizar o acesso ao serviço de água e esgotamento, acabando de uma vez por todas com um problema histórico”.
Investimentos
O Governo de Sergipe divulgou que serão investidos mais de R$ 6 bilhões em água e esgotamento sanitário, com investimentos de R$ 4,5 bilhões já nos 10 primeiros anos para universalizar o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário nos 74 municípios do estado. E que estão previstos investimentos de R$ 2,4 bilhões em água e R$ 3,8 bilhões em esgoto, totalizando R$ 6,4 bilhões. Deste montante, R$ 2,8 bilhões serão investidos pela empresa vencedora.
Atividades
Nos três primeiros anos de atuação, conforme o edital, não poderá ocorrer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Com o processo de concessão parcial, a empresa vencedora fará a distribuição de água e a coleta e a coleta e o tratamento do esgoto. Já a Deso continuará sendo comandada pelo Estado de Sergipe, atuando como empresa pública responsável pelos serviços de captação e tratamento de água.
Com a realização do leilão, a concessionária vencedora fará o ressarcimento dos estudos custeados pelo governo do Estado e em até 60 dias assinará o contrato. Após esse período, a empresa fará operação assistida junto à Deso por cerca de seis meses. Logo em seguida, assume os serviços contratualizados.
Por Verlane Estácio
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