Destruição de mangues: grande problema ambiental
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| Rômulo Almeida apresenta os dados em seminário (Fotos: Portal Infonet) |
Extração ilegal de areia e de pedra e a destruição de manguezais, com a ocupação clandestina, são os mais graves problemas ambientais detectados pelo Ministério Público Federal em Sergipe. Durante o I Seminário de Direito Ambiental iniciado nesta terça-feira, 4, o procurador da república Rômulo Almeida, coordenador dos Ofícios de Tutela Coletiva do MPF no Estado de Sergipe, fez um balanço da atuação do órgão para preservar o meio ambiente no Estado.
De acordo com os dados apresentados pelo procurador, 31% ações judiciais movidas pelo MPF com a temática ambiental estão voltadas para a preservação de manguezais, enquanto 29% são dirigidas ao combate da extração ilegal de areia e pedra.
As ações também são dirigidas ao combate da ocupação irregular (19%), proteção de unidades de conservação (13%) e ainda para combater problemas de saneamento que causaram impactos no meio ambiente (8%).
Em um período de oito anos, o MPF moveu 61 ações visando a preservação do meio ambiente, mas o número dos processos judiciais aumentou a partir de 2009 em função da criação dos Ofícios da Tutela Coletiva (OTC) no âmbito do MPF em Sergipe.
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De acordo com o relatório divulgado pelo procurador da república, entre os anos de 2009 e 2013 – após a criação das OTCs, o número de processos judiciais aumentou quase 270%. Saindo do patamar de 48 ações judiciais para 61.
Para o procurador, os resultados práticos da atuação do MPF dependem das decisões judiciais nos processos que ainda estão em andamento. Mas ele é otimista e garante que já há efeitos concretos com a demolição de imóveis erguidos irregularmente em área de preservação.
O Seminário prosseguirá nesta quarta-feira, 5, no auditório da Sociedade Semear, com participação do procurador da república do Estado do Rio Grande do Norte, Fábio Venzon, que falará sobre a influência do novo Código Florestal no licenciamento em área de preservação permanente.
Por Cássia Santana