Entra ano e sai ano e o cenário é bem parecido. O dia 1º de maio – feriado que comemora o Dia do Trabalho e algumas conquistas trabalhistas históricas – não tem o que celebrar. Servidores federal, estadual e municipal chegam a sua data-base sem ‘fechar’ a pauta de reivindicações, ou ao menos o percentual de reajuste salarial.
Paralisações, estado de greve e serviços precários é o que o cidadão encontra dia a dia em sua cidade. Somente na última semana, os aracajuanos presenciaram manifestações dos professores da rede estadual e municipal de ensino, dos auditores fiscais, funcionários da área médica, policiais civis e presidiários.
Muitas outras classes já iniciaram o debate há alguns meses e solicitam o cumprimento de acordos fechados em anos anteriores, a exemplo dos agentes da Polícia Federal, servidores do Incra, da Previdência e Guarda Municipal de Aracaju.
Os sindicatos estão tão acostumados às ‘manobras’ dos governos que nos últimos anos iniciam a campanha salarial meses antes da data-base. A intenção é estar com, pelo menos, parte da pauta de reivindicações discutida e fechada nesta época do ano.
Saiba o que algumas categorias solicitam e o que conseguiram até agora:
| Polícia Civil |
|---|
Início de debate: março
Pauta de reivindicações: A classe cobra do governo um reajuste salarial que diminua a diferença entre seus salários e os dos delegados de polícia. Além do percentual de aumento de 2,9% consta na pauta de reivindicações que o próximo concurso seja somente para nível superior, melhora nas condições de trabalho (armas, carros e treinamento) e delegacias adequadas para o serviço.
O que conseguiram até o momento: ainda não receberam contraproposta.
Situação atual: Os policiais civis estão em estado de greve desde a última quinta-feira, 26, e aprovaram em assembléia que nos próximos dias 4 e 22 de maio irão fazer paralisações de advertência – cada uma de 24 horas. Eles informaram que se o governo não encaminhar alguma resposta positiva irão entrar em greve a partir do dia 15 de junho por tempo de indeterminado – próximo ao período junino.
| Agentes penitenciários |
|---|
Data-base: maio
Início de debate: de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais, Antônio Cláudio Viana, o debate da categoria com o governo iniciou no último ano, com o outro governo. “No governo de João conseguimos o reajuste salarial, mas não o descongelamento da gratificação que incide na remuneração da promoção”, enfatizou. Já no governo de Déda a categoria vem conversando com o secretário de Justiça Benedito Figueiredo desde janeiro.
Pauta de reivindicações: a categoria reivindica a desmilitarização dos serviços penitenciários, a realização de concurso público, a regularização do Plano de Carreira e a proibição da atuação dos agentes penitenciários no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), o que eles entendem como desvio de função.
O que conseguiram até o momento: tanto o secretário Benedito Figueiredo como os representantes do Sindicato dos Agentes Prisionais informaram que já conversaram, mas ainda não tiveram avanços nas negociações.
Situação atual: os agentes prisionais de Sergipe estão em estado de greve desde a última sexta-feira, 27, e no próximo final de semana, 5 e 6 de maio, fazem uma paralisação de advertência.
| Servidores da área de Saúde |
|---|
Data-base: maio
Início de debate: fevereiro
Pauta de reivindicações: de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) as reivindicações do município de Aracaju são: fim do teto salarial; retirada do desconto da insalubridade da gratificação, direitos iguais na folga de estudo e melhores condições de trabalho nos postos de saúde.
A pauta de reivindicação dos servidores do Estado é a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV) e a reposição das perdas salariais. Eles apresentaram uma contraproposta ao governo de 8,6% de aumento, mas ainda não receberam novo retorno.
O que conseguiram até o momento: para o município, o prefeito Edvaldo Nogueira solicitou um prazo de um mês com o intuito de estudar a pauta e poder dar uma resposta. Já para o Estado, o presidente do Sintasa informou que o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, disse que irá debater com a categoria o PCCV.
Situação atual: os servidores da Saúde do município de Aracaju decidiram em assembléia entrar em estado de greve desde o dia 3 de abril. Eles optaram por aguardar um retorno do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), até a próxima quarta-feira, 2, quando irão fazer nova reunião deliberativa. Os servidores da Saúde do Estado se reúnem em Assembléia no Sest/Senat na próxima quinta-feira, 3, às 10h.
| Professores da rede estadual |
|---|
Data-base: 1º de maio
Início de debate: 19 de março, quando foi entregue a pauta de reivindicações na Secretaria de Estado de Educação (Seed).
Pauta de reivindicações: reajuste salarial de 31%; regulamentação e implementação da Gestão Democrática; negociação do pagamento do passivo trabalhista, automaticidade da Progressão Funcional (mudança de nível), continuidade do Programa de Inclusão Digital (PROID), elaboração do Plano Estadual de Educação, suspensão dos ‘pacotes educacionais’ impostos nas escolas estaduais, pagamento das gratificações garantidas na Lei Complementar nº 61/2001, melhores condições de trabalho e qualificação do ensino público, reestruturação do Programa de Educação de Jovens e Adultos, correção dos percentuais de escalonamento de promoção classe a classe, realização de uma auditoria nas contas da Seed, implantação de uma política de segurança e combate à violência sócia e de uma política de formação permanente e continuada para o magistério público e resolução dos problemas da Previdência dos servidores públicos estaduais.
O que conseguiram até o momento: a automaticidade da Progressão Funcional, a possibilidade da continuidade do PROID e a criação dos Conselhos Escolares. A Seed e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) também avançaram nas negociações sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e a forma de avaliação do professor pelo Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho (Saped).
Situação atual: os professores da rede estadual irão fazer uma nova assembléia na próxima quinta-feira, 3, com indicativo de paralisação. Com relação à revisão salarial, a categoria avalia no próximo encontro se irá solicitar o percentual em conjunto com os demais servidores, tendo como base os índices do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), valor do limite prudencial de 8,6%.
| Professores da rede municipal de Aracaju |
|---|
Data-base: maio
Início de debate: março
Pauta de reivindicações: o aumento salarial de 19,45% e concurso público para funcionários e professores.
O que conseguiram até o momento: o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, já garantiu concurso público para a categoria. No final da tarde de ontem, 30, os professores teriam a primeira reunião com representantes da Prefeitura Municipal de Aracaju.
Situação atual: Na próxima quinta-feira, 3, às 9h30, o Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) realiza uma assembléia com a categoria para discutir o resultado desta reunião com a prefeitura.
| Médicos do Estado e Município de Aracaju |
|---|
Data-base: maio
Início de debate: março
Pauta de reivindicações: os médicos do município de Aracaju reivindicaram condições de trabalho para o exercício da medicina; salas para os pediatras; quebra do teto salarial; implantação do PCCV para a categoria; cessão de licença prêmio com remuneração integral e a revisão salarial no percentual de 20,11%. Na pauta de reivindicações dos médicos do Estado constam revisão salarial de 8,6%, melhores condições de trabalho, implantação do PCCV e que seja discutido setorialmente outras necessidades. “Pois as reivindicações dos servidores do Hospital João Alves são diferentes do Ipes, que é diferente do HU”, comenta o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindmed), José Meneses, acrescentando que os médicos do interior estão em greve até que os prefeitos paguem os seus salários atrasados.
O que conseguiram até o momento: Os médicos do município e a PMA, através da secretária de Saúde do Município, Leda Lúcia, acordaram em sete dos oito pontos solicitados. Está pendente somente a revisão salarial, que a secretária garantiu que será feito um estudo para verificar as condições da folha de pagamento. E os médicos do Estado informam que não tiveram rodada de negociação com representantes do GE.
Situação atual: Depois de algumas paralisações, os médicos estão trabalhando normalmente. A categoria de Aracaju decidiu que será realizada uma nova assembléia no dia 16 de maio para acompanhar se os pontos de reivindicação acordados com a Secretaria Municipal de Saúde vêm sendo cumpridos. Já os médicos do Estado estarão se reunindo na próxima quinta-feira, 3, às 19h, na sede do Sindmed para deliberar sobre o valor do reajuste unificado de 8,6% e outros pontos.
Por Raquel Almeida