Diretor do Compajaf questiona relatório sobre presídio

O diretor do presídio do Santa Maria, Antônio Ricardo Manhães
“Faltou cautela na apuração dos fatos e na elaboração desse documento”, declarou Antônio Ricardo Manhães, diretor do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), sobre o relatório preparado pelo Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais (CCEP) que apontou irregularidades no presídio do Santa Maria. O documento foi elaborado após vistorias no Compajaf, e entregue o juiz titular da Varas de Execuções Penais, Hélio Mesquita.

Segundo o relatório, o presídio do Santa Maria possui boa estrutura física mas peca principalmente no que diz respeito a falta de trabalhos de ressocialização com os presos, fragilidade nos estudos e precária assistência médica e jurídica para os presidiários. O documento aponta, ainda, deficiências na alimentação dos detentos, nas condições de higiene, no processo de revista feito com os visitantes, dentre outros problemas.

De acordo com o documento, os detentos só teriam acesso à água de duas em duas horas e apenas por três minutos, tempo considerado insuficiente para a higiene pessoal. O diretor desmente. “A água é ligada de hora em hora, durante três minutos. Além disso, eles têm meia hora para o banho todos os dias”, explica ele. 

Ressocialização

Quanto à falta de trabalhos de ressocialização dos presos e a precariedade nos estudos, o diretor afirma que a rotatividade dos detentos prejudica esse tipo de atividade. “No Compajaf ficam os presos provisórios. Nós recebemos entre 30 e 50 novos detentos por semana, e a mesma quantidade é solta ou transferida nesse período. O tipo de trabalho que o relatório aponta é inviável, haja vista a rotatividade dos detentos. Mas nós temos o acompanhamento de uma terapeuta ocupacional que identifica as aptidões de cada um e realiza com eles atividades de artesanato”, conta.

Complexo penitenciário no Santa Maria
“Nós temos uma equipe com sete professores e uma estrutura adequada de ensino para aqueles que demonstram o interesse em freqüentar as aulas. Também funciona na unidade uma biblioteca volante, ou seja, nós levamos livros até eles por meio de um carrinho. O espaço onde vamos instalar a biblioteca já está pronto”, afirma Manhães. “Realizamos campeonato de futebol, torneio de queda de braço, levamos filmes para eles assistirem uma vez por semana, tudo isso para acabar com a ociosidade deles”, completa.

Assistência jurídica

Sobre a falta de assistência jurídica apontada no documento, o diretor afirma que não há o que questionar. Segundo ele, foram realizados 1.486 atendimentos jurídicos aos presos durante os seis meses de funcionamento da unidade. “Não há o que discutir, pois todos os atendimentos são registrados pelo Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap). Foram 1.486 em apenas seis meses. Se quisesse, o CCEP teria acesso a esses dados”, declara.

Sobre assistência médica, odontológica e psicológica, o diretor do complexo afirma que existem profissionais de plantão 24 horas no presídio. Os demais ficam de sobreaviso para qualquer emergência. Quanto ao processo da revista com os visitantes, que o relatório apontou como vexatória, o diretor afirma que o procedimento é padrão nas melhores e mais seguras unidades prisionais do mundo.

Ponto positivo

CCEP entrega relatório ao juiz Hélio Mesquita
Para o diretor, o relatório teve apenas um ponto positivo: nele não há registros de maus tratos contra os presidiários, apesar de todas as acusações dessa natureza. Ainda segundo Manhães, o relatório pecou por ter ouvido apenas os detentos. “Eles não estão felizes já que estão presos. Numa situação dessas ninguém está satisfeito. É normal que eles faltem com a verdade sobre a realidade dentro do presídio”, acredita.

Sobre a visita do juiz Hélio Mesquita, que prometeu ir pessoalmente ao presídio para atestar as irregularidades, Manhães diz que “vamos mostrar ao juiz que muitos pontos do relatório não condizem com a realidade e a partir daí ele terá outro entendimento”.

Questionado se houve má-fé do CCEP na elaboração do relatório, o diretor afirma que “faltou cautela na apuração dos fatos e na elaboração do documento. Não esperava que o relatório nos enchesse de elogios, mas que pelo menos não faltasse com a verdade”.

Por Helmo Goes e Carla Sousa

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