Discutido acordo entre defensores e Sejuc

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Secretário e presidente da OAB trataram sobre situação dos defensores
Na manhã desta quinta-feira, 13, o presidente da OAB/SE, Henry Clay, esteve reunido com o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, para tratar prioritariamente sobre a situação dos defensores públicos, que estariam enfrentando resistência para atuar dentro dos presídios. Além deste assunto, outros problemas relacionados ao sistema prisional sergipano também pautaram a audiência.

De acordo com o secretário Benedito Figueiredo, as acusações de que defensores públicos estariam sendo barrados no presídio de Areia Branca não procedem, uma vez que eles atuam todas as segundas-feiras naquela unidade prisional. Ele explica que toda a visita que os defensores tiverem que fazer que não seja às segundas-feiras, deve ser marcada com certa antecedência para que a segurança seja reforçada dentro do presídio.

“Naquele dia todo o efetivo policial estava sendo utilizado na transferência de 13 presos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) para outra unidade. Ou seja, só havia um policial no presídio de Areia Branca, e ele sozinho não poderia garantir a segurança da entrada e permanência desses defensores públicos Os defensores que fizeram essas reclamações só podem ter algum tipo de problema pessoal comigo. Não existe qualquer tipo de repressão ao trabalho deles. Nós apenas pedimos que ele se identifiquem e marquem com antecedência suas visitas”, garantiu Figueiredo, referindo-se ao episódio do dia 6 de agosto, quando um grupo de defensores públicos garantiu ter sido impedido de adentrar no presídio.

para Henry Clay, é necessária a criação de normas de procedimentos
O diretor do Desipe, Lúcio Manoel, confirma que para realizar o serviço de inspeção dentro das unidades, os defensores precisam entrar no cárcere e para isso é necessário o reforço policial.

Após ouvir as explicações de Benedito Figueiredo acerca da situação dos defensores, o presidente da OAB/SE, Henry Clay, propôs ao secretário que a Defensoria Pública de Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) estabeleçam regras de procedimentos para atuação dos defensores dentro dos presídios. “Para garantir que eles possam exercer livremente suas atividades dentro das unidades prisionais, propomos que seja criado um documento consensual entre os dois órgãos. O secretário mostrou boa vontade em realizar esse acordo”, afirmou Henry Clay.

Outras reclamações

Além de tratar da questão dos defensores, Henry Clay e sua equipe levaram outros questionamentos ao secretário de Justiça. Eles reclamaram de alguns procedimentos que estão sendo realizados dentro Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Copajaf), no bairro Santa Maria.

Cada presídio adota suas medidas de segurança, diz Benedito Figueiredo
“Para entrar no Copajaf, o advogado passa por uma revista completa e ilegal. Ele precisa até tirar o relógio. Esse procedimento é completamente ofensivo ao exercício da profissão. Temos informações também de que eles raspam a cabeça dos presos de forma forçada. Isso caracteriza lesão corporal”, diz Henry Clay.

Já o secretário Benedito Figueiredo alega que cada presídio adota suas próprias medidas de segurança. “Quando preciso ir a um presídio tenho que avisar com pelo menos um dia de antecedência. Além disso, ao chegar à unidade prisional, deixo meu celular na portaria e meu carro é revistado. Qualquer pessoa tem que passar por esse procedimento”, declarou o secretário. Ainda segundo ele, no Copajaf os presidiários têm suas cabeças raspadas apenas quando da sua entrada, sendo da escolha deles deixar o cabelo crescer novamente ou não.

Por Helmo Goes e Aldaci de Souza

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