DNIT limpa visual das rodovias federais

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As empresas localizadas às margens das estradas federais em Sergipe, estão recebendo comunicado do DNIT sobre a necessidade de um novo posicionamento das placas de identificação, out-doors e totens.

Elas têm que ficar fora da faixa de domínio do DNIT, o ex-DNER, que é de 35 metros em relação ao eixo da estrada. Em conversa com o escriba, o sr. José Otávio Soares, diretor do DNIT, disse que o comunicado já foi feito a postos de gasolina, churrascarias, etc. e eles têm um prazo para esta retirada, que normalmente é de 15 dias.

Alguns já chegaram a recorrer ao judiciário,  processos já foram ajuizados, mas o DNIT tem até decisão judicial a seu favor. “O DNIT está agindo certo, ou seja, tomando conta do que é seu”.  O problema maior está com os postos de gasolina, cujos totens mais das vezes estão fora dos limites aceitáveis. A retirada dos totens para eles é um problema porque os donos das bandeiras – Petrobras, Shell, etc. –  recusam-se a negociar a retirada e ameaça até romper o contrato com postos que assim o fizerem.

Duplicação

Até onde se sabe, o DNIT na Bahia teve esse mesmo problema e as decisões administrativas tiveram que ser adiadas até que postos e os donos das bandeiras chegassem a acordo. O mesmo poderá ocorrer aqui – e neste caso o DNIT é paciente. O sr. José Otávio Soares reconhece que foi o próprio órgão que deixou passar batido esta situação, “desde os tempos do DNER”, mas que agora é a hora de corrigir. “Por décadas, foram se acumulando placas, totens e sinalizações outras dentro da faixa de domínio do DNIT. Agora, com um volume de trafego bem maior, é preciso liberar essa faixa de domínio até por uma questão de segurança, pois há sempre o risco de colisão para o usuário das estradas”.  “Não somos contra a sinalização. O que queremos é deixar livre a faixa de domínio do DNIT”, diz o sr. José Otávio Soares.

Sobre a BR-101, ele diz que até o final do ano a duplicação da rodovia à entrada de Aracaju fica pronta. “Não há mais nada impedindo os trabalhos: não há problemas  de questões contratuais com a construtora, o empenho está pronto (o que significa dizer que tem dinheiro) , o TCU já liberou a obra. Na semana que agora se inicia vamos abrir uma nova frente de trabalho, a partir de Socorro. Até o final do ano, é possível que o trabalho esteja concluído”.

Por Ivan Valença

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