DP continua analisando processos de presos

Defensoria Pública cria estrutura para analisar os processos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Defensoria Pública de Sergipe ainda não concluiu a análise da situação processual da população carcerária, que aguarda o desfecho dos processos judiciais. O trabalho tem como meta fazer um diagnóstico da situação dos mais de 4 mil detentos que ocupam os presídios sergipanos, cuja maioria está na condição de presos provisórios.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 4.401 detentos, apenas 777 foram julgados e condenados, colocando Sergipe na liderança do ranking nacional com índice de 82,34% dos detentos na condição de presos provisórios. A Defensoria Pública mobilizou um grupo de 30 defensores públicos e 20 estagiários do curso de Direito, engajados na tarefa de fazer um diagnóstico preciso da situação processual de todos os detentos em Sergipe, um trabalho que está sendo conduzido pelo Núcleo de Flagrante e Delito daquele órgão. De acordo com as expectativas do grupo de defensores, esta ação da Defensoria Pública contribuirá no combate à superlotação dos presídios, segundo a assessoria de imprensa.

O trabalho foi iniciado no mês passado a partir do projeto 'Mobilização da Defensoria Pública frente a superlotação carcerária' lançado no dia 30 de janeiro. E não há previsão para conclusão em decorrência das particularidades de cada processo. Mas muitos casos curiosos já foram percebidos, segundo a assessoria de imprensa, em que acusados continuam trancafiados tendo condições de ser beneficiado por medidas que o coloquem para aguardar o desfecho da ação em liberdade.

A situação é complexa devido à escassez de defensores públicos, conforme relatos já feitos pelo defensor público geral Jesus Jairo Lacerda. O grupo já identificou que a situação daqueles processos que tramitam nas Comarcas do Interior são mais carentes devido à falta de defensores na região.

Por Cássia Santana