Dutra desmente caráter ‘entreguista’ da 6ª rodada da ANP

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O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, falou para diversas autoridades – e para a imprensa – no início da manhã de hoje. Em um auditório lotado, Dutra explicou que o objetivo da entrevista era esclarecer informações veiculadas, na mídia local, sobre a 6ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo, promovida pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. O leilão ocorreu no último dia 17 e a Petrobras, segundo o presidente da empresa, arrematou 107 dos 154 blocos leiloados.

 

“O objetivo desta entrevista é porque acompanhei atentamente a repercussão da 6ª rodada da ANP e sua cobertura em Sergipe. Eu tive a oportunidade de verificar manifestações de diversas personalidades sobre o assunto. Algumas profundamente mal informadas, outras carregadas de imensa má-fé e outras que combinavam as duas coisas”, esclareceu. Dutra disse também que permaneceu em silêncio no período do leilão porque a Petrobras não podia se manifestar sobre a estratégia que iria adotar durante a rodada.

 

“Com o leilão realizado acho que é obrigação nossa apresentar os fatos relativos ao leilão para que a sociedade sergipana seja informada a respeito da postura da empresa em relação a esta questão”, disse. Dutra também explicou que todos os parlamentares – das esferas estaduais e federais -, além de setores do governo do Estado e do município de Aracaju. “Para que todas possam se manifestar, a respeito do assunto, tendo como bases as informações corretas”, esclareceu.

 

Segundo ele, 12 empresas concorreram aos blocos localizados em alto mar e 10 se inscreveram para comprar as reservas localizadas em terra. Esse tipo de negociação passou a ser possível – apesar de o artigo 177 da Constituição brasileira afirmar que é monopólio do governo a pesquisa e a extração de petróleo e gás natural em território brasileiro -, em 1997, quando o Congresso aprovou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9478/97, que flexibiliza esse conceito.

 

A partir daquela lei, a Agência Nacional de Petróleo – ANP- tornou-se capaz de realizar leilões de grandes áreas potencialmente produtoras de gás e petróleo, dando aos vencedores a vantagem de pesquisar, produzir e vender o combustível lá encontrado. “Como todos devem sabem, até 1995 a única executora desse monopólio era a Petrobras”, relembrou Dutra.

 

Ele também explicou que a estratégia da empresa, neste leilão, se baseou em seis pontos: entrar forte nas áreas de alto potencial, localizadas no Espírito Santo, na Bacia de Santos, em Sergipe e na Bacia de Campos; fortalecer o portfólio exploratório nas bacias maduras, visando aproveitar a estrutura já instalada; ter participação majoritária nas áreas marítimas, de preferência com mais de 60% de participação; escolher parcerias estratégicas; selecionar, nas áreas de fronteiras, blocos de possível valorização e posicionar-se fortemente nas áreas de fronteiras de grande potencial, como Jequitinhonha e Camamu-Almeida.

 

“Nós modificamos nossa estratégia não só no sentido de reter uma boa parte dos campos maduros, mas também no sentido de participar do leilão em áreas já maduras”, revelou Dutra. Segundo ele, na jornada foram arrecadados um total de bônus equivalente a R$ 665.194.038,00. Desse total a Petrobras pagou R$ 437.334.661,00.  Os bônus pagos, por outras companhias, perfazem R$ 227.849.377,00. Dos mais de 900 blocos colocados em licitação, foram arrematados 154. Desse total a empresa ganhou 107, sendo 61 no mar e 46 na terra. “A Petrobras entrou na disputa, dos blocos que ela entendia como importante para a companhia, para ganhar”, afirmou o presidente.

 

Em Sergipe, Dutra explicou que a estratégia foi de recuperar para o portfólio da empresa a descoberta do SES-92, para ser desenvolvida em conjunto com a área do SEAL-100. “Antigamente esta área não tinha viabilidade econômica, mas após a descoberta do SEAL-100, nós vimos que era importante retomar este poço que havia sido descoberto anteriormente”, explicou. Dutra também destacou que dos oito blocos arrematados da bacia Sergipe-Alagoas, quatro foram arrematados, 100%, pela Petrobras e os outros quatro foram também arrematados pela empresa, mas em parceria.

 

“Registramos que, pelas regras da ANP, os blocos que a empresa adquiriu eram ao mais caros”, disse. “Essa é a verdade da licitação dos blocos em Sergipe. Não é verdade que uma empresa multinacional tenha derrotado a Petrobras. Dos 18 blocos da bacia Sergipe-Alagoas, a Petrobras arrematou oito: quatro deles sozinha e quatro em parceria. E nesta parceria ela é majoritária”, garante Dutra.

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