Tenente-coronel Eliezer
O tenente-coronel Eliezer Santana, foi solto na noite deste domingo, 5, por conta de um pedido de relaxamento de prisão opinado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatado pelo juiz de plantão Antonio Henrique de Almeida, da 6ª Vara. Com o parecer, o flagrante foi anulado.
De acordo como advogado de Eliezer, Dr. Aníbal Monteiro, não existe a confirmação de um documento que ateste a transferência do cargo de diretor do Presídio Militar (Premil). Com isso, houve o relaxamento da prisão e para efeito da Justiça, seu cliente continua sendo o diretor do Presmil, pois não aconteceu a transmissão do cargo.
“Não se configura o suposto crime de insubordinação, diante da ausência de transferência do cargo, o que demonstra que o coronel Eliezer ainda é o atual diretor do Presmil. O outro (Coronel Sento Sé), assumiu, mas não é legítimo”, destaca o advogado Aníbal Monteiro, acrescentando que para que a posse do substituto seja legítima, aguarda-se que haja a oportunidade da transferência do cargo. ‘Isso para que o novo diretor seja legitimado a estar no cargo’, complementa.
Relembre
Tudo começou quando semana passada, o tenente-coronel Eliezer Santana permitiu que uma emissora de televisão entrasse no Presídio Militar para acompanhar uma vistoria, o que não agradou ao comando da PM, que o afastou imediatamente do cargo e o manteve preso desde a quinta-feira, 2 até a noite deste domingo, 5. “A TV pediu uma autorização legal à juíza da 7ª Vara, Maria de Fátima Barros e o tenente Eliezer apenas cumpriu uma determinação, nada mais do que isso”, garante Aníbal Monteiro.
O advogado pediu o relaxamento da prisão do seu cliente na sexta-feira, 3, mas a juíza de plantão Ana Lúcia Almeida, negou por ter pedido documentos ao comando da PM. Mas, neste domingo, o juiz de plantão Antonio Henrique de Almeida, concedeu a liberdade a Eliezer, que fica a disposição, aguardando que o comando se manifeste quanto a transição do cargo.
Por Aldaci de Souza
