Há pouco mais de quatro anos, 54 famílias do conjunto Reinaldo Moura, no loteamento Praia Sol, município de Pirambu, lutam para permanecer nas casas construídas pela Prefeitura da cidade para abrigar famílias sem moradia cadastradas. As famílias invasoras entraram nas casas há pouco mais de quatro anos alegando que os empreendimentos estavam abandonados pelo poder público, com a presença de animais e necessitando de acabamento. 
Loteamento Praia Sol, em Pirambu (Fotos: Portal Infonet)
De acordo com o líder comunitário do local Albertino Lisboa, há oito anos a área estava embargada e as casas estavam completamente abandonadas. “Nesse cenário, quatro anos depois, em 2007, resolvemos fazer uma mobilização para entrar nas casas, pois elas não tinham telhado e estavam abrigando animais e marginais. As pessoas que já moravam em outras casas aqui até se alegraram, pois a rua não iria mais ficar isolada como estava”, conta.
Um processo na justiça impetrado pela Prefeitura de Pirambu pede a reintegração de posse da área alegando que as casas foram ocupadas indevidamente pelos moradores, e que isso resultou na paralisação das obras do restante do conjunto residencial. Para piorar a situação a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ibama, determinou a demolição de parte dos imóveis construídos no Loteamento Praia do Sol em área de preservação permanente. 
O líder da comunidade Albertino Lisboa diz que medida é insuficiente
O juiz federal Edmilson Pimenta determinou a retirada das famílias do local com a condição de que a Prefeitura se prontificasse a colocar os moradores em outro empreendimento. Segundo a Prefeitura, os “verdadeiros” proprietários das casas foram anteriormente selecionados e cadastrados pela Ação Social do Município, pelo critério de condição de baixa renda e consequente necessidade de moradia.
Mas de acordo com Albertino, a solução apresentada pelo município é insuficiente. “A prefeitura disse ter uma área no povoado Aguilhadas para a construção de 30 casas e se comprometeu a abrigar 15 das famílias invasoras do loteamento, número que é insuficiente para nós moradores”, diz.
Solução incerta
O Secretário de Governo de Pirambu, Carlos Alberto Mendonça, disse à reportagem do Portal Infonet que o que existe é apenas um estudo para a construção de outras casas para abrigar esses moradores, mas por enquanto não há nada de concreto.
“Pirambu é uma cidade pobre em áreas disponíveis e também em recursos. Para fazermos uma obra como essa, a viabilização tem que ser via Governo do Estado. A expressiva maioria dessas pessoas não são as que invadiram inicalmente, mas sim as que adquiriram dos invasores. Algumas casas já estão na terceira ou quarta venda dos lotes. Portanto, é uma solução essa construção no povoado Aguilhadas. As audiências na justiça tem sido acompanhadas pela procuradoria e por enquanto não vemos nenhuma alternativa imediata”, afirma.
Por Bruno Antunes
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